Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TRF5 Juiz Federal: saiu resultado definitivo da discursiva!
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizou a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra…
Concurso Advogado CINCATARINA SC: resultado preliminar disponível!
O Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) divulgou o resultado preliminar do Concurso Público para o cargo de Analista…
Correção de provas do fim de semana: Envie o seu caderno!
No domingo, 02 de novembro, será realizada a prova objetiva do concurso PGE ES para Procurador. Nesse momento…
Megaoperação policial no Rio à luz da ADPF nas favelas
Entenda o impacto da megaoperação policial no Rio sob a ótica da ADPF das favelas e o que…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Requerimento prévio: interesse de agir em cobrança de seguro
De início, veja o que decidiu a jurisprudência do STJ: Perceba, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Pode parcelar custas judiciais? Informativo 867 do STJ
De início, vejamos o que decidiu o STJ: Ora, o que se tem é que a Quarta Turma…
Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
Prof. Gustavo Cordeiro A virada jurisprudencial que todo concurseiro precisa conhecer Se você está estudando para Magistratura, Ministério…
Substituição da CDA após emissão: Tema 1350 do STJ
De início, analisaremos o seguinte julgado: Assim, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento unânime realizado pela Primeira…
Concurso PGE BA Procurador: novo certame com 20 vagas anunciado!
O governo da Bahia deu sinal verde para que a Secretaria de Administração (Saeb) inicie novos concursos públicos…