1ª Turma do STJ decide que transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios – Informativo 856
STJ decide que a transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos da 1ª Turma…
Concurso Advogado CRMV ES: heteroidentificação em 17/08
O Instituto Ibest, banca organizadora do concurso para Advogado do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo…
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura GO: edital no 2º semestre; 128 cargos vagos!
Foi oficialmente publicado o regulamento do novo concurso Magistratura GO e agora, o edital deve avançar significativamente para…
Concurso Magistratura AP: edital aprovado; 14 vagas e R$ 35,8 mil
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) aprovou, na 957ª Sessão Ordinária, a realização de concurso para…
Concurso DPE GO Defensor: CS vai discutir novo certame!
O Estratégia Carreira Jurídica apurou, com exclusividade, que a pauta da reunião do Conselho Superior da DPE GO,…
TRF6 Juiz: estabilidade, alto salário e prestígio! Conquiste sua vaga!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) escolheu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca do 1º…
Concurso Magistratura DF: Cebraspe é a banca; edital em 2025!
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, anunciou…
Residência Jurídica TJ PA: saiu resultado preliminar da discursiva!
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) publicou o edital com o resultado preliminar da…
Concurso Magistratura AM: saiu o resultado definitivo da discursiva
Foi publicado o resultado definitivo da prova discursiva do concurso Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal…
Prova objetiva do concurso TJ PR Juiz: estrutura e número de questões!
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR) publicou, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Introdução: Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora…