Concurso MPDFT Promotor: inscrições abertas! Até R$ 37,7 mil!
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu concurso para Promotor. As inscrições estão abertas de…
Justiça bloqueia chaves Pix de empresários para garantir pagamento de dívida. Entenda a decisão!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Influencer menor de idade só com autorização judicial? Entenda a decisão
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Violência doméstica como impeditivo do retorno de menor ao exterior – Entenda a decisão do STF nas ADI’s 4245 e 7686
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges: Entenda a decisão do STJ com base na supressio e surrectio
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
E-Book Próximos Concursos 2025: baixe gratuitamente!
Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
Concurso Cartório PA: inscrições a partir de 08/10
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) publicou o edital do novo concurso para outorga…
STF e STJ: regime especial de fiscalização contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
Promotor Lincoln Gakiya, do GAECO/SP, explica o funcionamento do PCC no Programa “Roda Viva”: como o crime de organização criminosa pode aparecer em suas provas?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor…
STJ consolida critérios para distribuição de royalties do petróleo e evita conflitos federativos – isso cai muito nas Magistraturas Federais
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Determinada a SUSPENSÃO do Concurso para Cartórios do Espírito Santo!
O Conselho Nacional de Justiça analisou Procedimento de Controle Administrativo ajuizado por Luiz Carlos de Souza contra o…
Remição pela amamentação: STJ reconhece cuidados maternos como trabalho
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…