CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Destinação dos recursos na transação e no sursis processualPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 1 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a destinação dos recursos na transação penal e no sursis processual, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Substituição de porteiros por portarias virtuaisPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 1 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Substituição de porteiros por portarias virtuais, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Resumo sobre o Contrato de ComodatoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 27 de junho de 2024 Neste artigo faremos um breve resumo sobre o contrato de comodato, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso Advogado Câmara de Poços de Caldas/MG: inscrições encerradas!PorCoordenaçãoAtualizado em 28 de junho de 2024 O edital do concurso Advogado Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG, oferta 1 vaga imediata. As inscrições estão encerradas.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 26 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), destacando, inclusive, entendimentos da doutrina e jurisprudência.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Aprovada a lei de venda do potencial construtivo do Vasco da GamaPorThiago LeiteAtualizado em 4 de julho de 2024 Aprovada a lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário. Isso permite a transferência…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Candidatura eleitoral sub judicePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 26 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Candidatura eleitoral “sub judice“, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Demissão de empregados públicos nas empresas estatais: STFPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 1 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregados públicos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Entenda o Novo Projeto de Lei sobre FeminicídioPorGuilherme RezendeAtualizado em 4 de julho de 2024 A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Concurso Magistratura GO: SAIU o resultado final da discursivaPorCoordenaçãoPublicado em 25 de junho de 2024 Foi divulgado o resultado final da prova discursiva do concurso Magistratura GO. Confira AQUI! Foram registradas 9.826 inscrições…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Proteção ao IdosoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 25 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Proteção ao Idoso. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Convenção Interamericana Contra a TorturaPorMarcela Neves Suonski DaronchAtualizado em 1 de julho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Interamericana Contra a Tortura. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…