Concurso Delegado MS: edital previsto para 2025
O último concurso Delegado MS teve edital publicado em 2021. Foram ofertadas 45 vagas para Delegado. Com isso,…
Curso de Atualidades 2025 – fortaleça seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará nesta quarta-feira, 20 de julho, às 8h30, o curso “Atualidades 2025“, ministrado pelo…
Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
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Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
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Edital publicado, saiba tudo sobre o concurso MP BA Promotor!
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O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Concurso Delegado PB: prorrogado por mais dois anos!
O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) foi oficialmente prorrogado por mais…
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Conselho Tutelar é acionado durante protesto em plenário
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…