Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
Confira neste artigo um resumo sobre Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar um fato que que gerou grande…
Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE (Tribunal Superior…
NOVO ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO PORTE DE MACONHA
Representando um marco importante no futuro da política do controle de entorpecentes no Brasil, o Supremo Tribunal Federal…
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online
O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
O que é Efeito Cliquet?
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre para conceituar o que é o Efeito Cliquet, principalmente no…
Concurso PGE RO Procurador: validade prorrogada por 2 anos
O prazo de validade do concurso PGE RO Procurador foi prorrogado por dois anos a contar de 30/12/2024.…
Concurso Advogado Câmara de Poços de Caldas/MG: saiu o resultado da objetiva
Foi publicado o resultado definitivo do edital do concurso Advogado Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG, que oferta…
STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual
Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…
Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
Concurso Advogado Castanhal PA: saiu o resultado final
ATENÇÃO! Foi publicado o resultado final do concurso concurso Advogado Prefeitura de Castanhal PA. A seleção ofertou 5…
Concurso Procurador FMJ SP: inscrições encerradas
A Faculdade de Medicina de Jundiaí, no estado de São Paulo, oferta 1 vaga para o cargo de Procurador Autárquico…