Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”
STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
Qual o cronograma do concurso Advogado CRO SP?
Atenção, candidatos! Estamos em contagem regressiva para o término das inscrições do concurso Advogado CRO-SP! As inscrições já…
Prova comentada Direito Civil Concurso MP MA Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão Concurso MP MA Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…
Prova comentada Direitos Humanos Concurso TJ CE Juiz Substituto
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Advogado joga capoeira em sustentação oral
Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…