STF invalida lei sobre animal de suporte emocional em avião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Revisão de Véspera – MPDFT Promotor! Neste sábado, a partir das 7h!
As provas objetivas do concurso para Promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) serão realizadas…
Advogado NITTRANS RJ: CORRE AQUI! Saiu o resultado preliminar da prova discursiva!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou o resultado preliminar da prova discursiva do concurso público da Niterói Transporte…
Juiz inquisidor: protagonismo excessivo do magistrado
Sexta Turma reafirma limites do sistema acusatório e declara nulidade por violação à imparcialidade e ao contraditório
STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira o cronograma do novo edital para Advogado Telebras!
A Telebras divulgou o edital do novo concurso para o cargo de Especialista em Gestão de Telecomunicações –…
Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com Adriano César Álvares
O 4º episódio da nossa série Carreiras Jurídicas na prática recebe Adriano César da Silva Álvares, Tabelião de…
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…
Como faço para concorrer à reserva de vagas (Cotas) na Residência Jurídica UERJ?
O edital da Residência Jurídica UERJ 2026 trouxe um sistema de reserva de vagas que costuma gerar muitas…
Forçar cartão amarelo não configura crime: caso Igor Cariús
Ora, vamos comentar o seguinte caso divulgado: STF decide que forçar cartão a pedido de apostadores não basta…
Honorários em ação civil pública: associações e entes públicos
De início, vamos tratar do seguinte julgado: Isto é, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça enfrentou…
Regressão cautelar de regime: oitiva do apenado (Tema 1347)
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça, em novembro de 2025, fixou tese vinculante de extrema relevância…