Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, no dia 29 de setembro de 2024, a posse de juízas e juízes federais substitutos. Foram 14 magistrados empossados, aprovados no XVIII Concurso Público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto da 4ª Região, finalizado em novembro de 2023.
O resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicado no Diário Oficial do órgão.
A seleção ofertou 20 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Confira aqui o resultado final!
- Concurso TRF4 Juiz Federal
- Status: juízes(as) empossados
- Banca: TRF da 4ª Região
- Vagas: 20
- Salário inicial: R$ 32.004,65
- Edital: TRF 4 JUIZ
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Neste artigo você obterá todas as informações sobre o Concurso TRF4 Juiz Federal tais como cargos vagos, remuneração, requisitos de ingresso e etapas de prova. Acompanhe!
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Último concurso
- Etapas do concurso
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso TRF4: situação atual
Inscrições: 20 de maio a 20 de junho de 2022
Isenção da taxa: 20 de maio de 2022 a 27 de maio de 2022
Último dia para pagamento: 20 de junho de 2022
Prova Objetiva: 07 de agosto de 2022
Prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;
Resultados do concurso
Resultado da prova oral – Vídeo
Resultado segunda prova escrita – (sentença cível e sentença penal)
CADERNOS DAS PROVAS DE SENTENÇA
Prova de Sentença Cível
Prova de Sentença Penal
GRADES DE CORREÇÃO DAS PROVAS DE SENTENÇA
Grade de correção da prova de Sentença Cível
Grade de correção da prova de Sentença Penal
Comissão
Uma nova retificação alterou os nomes dos representantes da OAB e de uma das desembargadoras suplentes da comissão do concurso TRF4 Juiz Federal.
Confira a nova composição da comissão organizadora formada para a nova seleção:
A comissão organizadora inicial responsável pela realização do novo concurso para o cargo de Juiz Federal do TRF4 foi formada em 4 de março deste ano.
Concurso TRF4: carreira
Cargos e Vagas
Juiz Federal Substituto – 20 vagas
Requisitos do cargo
Para ser investido no cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região (concurso TRF4), é necessário que o candidato aprovado tenha concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, é preciso comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para conhecer mais sobre o tema, confira um guia geral aqui.
Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.
O que é aceito como atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)?
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Clique aqui.
Salários e Benefícios
| Membros da Magistratura | Subsídio (R$) |
| Juiz de TRF ou Desembargador | R$ 35.462,22 |
| Juiz Federal | R$ 33.689,11 |
| Juiz Substituto | R$ 32.004,65 |
Concurso TRF4: Etapas de provas
1ª Etapa: composta por uma Prova Objetiva Seletiva (Classificatória e Eliminatória) com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas.
2ª Etapa: constituída por Provas Escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.
3ª Etapa: inscrição definitiva (eliminatória), composta das seguintes fases:
- a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) exame de sanidade física e mental;
- c) exame psicotécnico.
4ª Etapa: Prova Oral (classificatória e eliminatória).
5ª Etapa: Avaliação de Títulos (Classificatória).
Disciplinas cobradas
- BLOCO UM
- Direito Constitucional;
- Direito Previdenciário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal; e
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
- BLOCO DOIS
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Financeiro e Tributário.
- BLOCO TRÊS
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021); e
- Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos.
Nas provas da 2ª Etapa do concurso TRF4 serão cobrados também conteúdos de Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
Prova Objetiva Seletiva
Composta por 100 questões, divididas em três blocos:
- a) Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor (35 questões);
- b) Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário (35 questões);
- c) Bloco III: Direito Administrativo,Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado (30 questões).
Provas Escritas
A segunda etapa foi composta de duas Provas Escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas.
A Primeira Prova Escrita foi composta por 6 questões dissertativas relacionadas a noções gerais de Direito e formação humanística e também a quaisquer pontos do programa.
As provas escritas práticas do concurso TRF4 consistiram na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal (valendo até 10 pontos cada).
Prova Oral
Na prova oral do concurso TRF4, os candidatos foram arguidos sobre pontos extraídos do conteúdo programático do edital.
A prova oral foi realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Avaliação de Títulos
Ocorreu após a divulgação do resultado definitivo da Prova Oral. Foram conferidos, no máximo, 10 pontos para atividades de caráter acadêmico e profissional nesta fase apenas classificatória.
Último concurso TRF4 Juiz Federal
O último concurso de ingresso na Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região teve seu edital publicado em 2016 com a oferta de 22 vagas imediatas mais as que viessem a surgir no prazo de validade do concurso para o cargo de Juiz Substituto.
Foram garantidas 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros (ou pardos) que assim se declararem na inscrição preliminar.
À época a taxa de inscrição cobrada foi de R$ 200,00 e a remuneração ofertada, de R$ 27.500,17.
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CURSOS E ASSINATURAS
♦Informações do Concurso TRF4 Juiz Federal
►Vagas: 20
►Lotações: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
►Banca: TRF da 4ª Região
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital: TRF 4 JUIZ 2022
Regulamento 2022
►Último Edital: Edital Concurso Juiz TRF4 2016
►Regulamento do último edital: Regulamento Concurso TRF4 Juiz Federal
