Não pode invasão domiciliar baseada em “cheirinho de maconha”
De início, vamos apresentar o seguinte caso: Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Com inscrições abertas, saiba quais as etapas do edital PGE ES Procurador!
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) já está com inscrições abertas para o concurso público…
Concurso DPE RO Defensor: prazo de validade vigente até 2027!
O VI Concurso Público para Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) teve…
Fortuito externo: o golpe e a responsabilidade bancária
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Direito real de habitação impede alienação de imóvel, diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Concurso MP PB Promotor: novo concurso previsto em 2026! R$ 35,9 mil!
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem um novo concurso público previsto para 2026. A confirmação foi feita…
Concurso MP MT Promotor: primeira fase em 2025! Saiba mais!
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso avançou nos preparativos para o próximo concurso público de Promotor…
Concurso MP SC Promotor: regulamento publicado com novidades
Atenção candidatos, é hora de comemorar! O Ministério Público de Santa Catarina publicou o regulamento do próximo concurso…