Dupla punição para caixa 2: crime eleitoral e improbidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O caso Glauber: ABIN abre processo disciplinar contra agente de inteligência e sua identidade é revelada
De acordo com as fontes, servidor se dedica a canal no youtube mesmo afastado por licença-saúde. Vazamento de…
Concurso Advogado União da Vitória PR: resultado final homologado!
A Comissão Organizadora do Concurso Público da União da Vitória PR homologou o resultado final do concurso para…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 6
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Civil, Direito do Consumidor,…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 5
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Penal e Direito Processual…
Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…
Taxa de bombeiro para certidão de caráter pessoal? Não pode – diz o STF
Hoje, vamos entender melhor essa decisão que saiu no informativo do STF Nº 1203/2026. Ora, a recente decisão do…
Concurso Advogado São José do Rio Pardo SP: veja o resultado final do certame!
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, em São Paulo, divulgou o resultado final do concurso…
Imersão de Carnaval 2026: a partir de 16/02! Não perca!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará a campanha “Imersão de Carnaval – 2026” na próxima segunda-feira, 16 de fevereiro, a partir das 7h. O…
Adolescente agredido por ex-piloto morre: uma análise jurídica do caso e as implicações da morte tardia
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje irei comentar fatos que vêm repercutindo bastante nos…
Carnaval de Lula é contestado na PGR e no TCU
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…