Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
ENAC 2025.2 registra 9.195 candidatos inscritos!
A Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), divulgou os números atualizados…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
Colgate é condenada por propaganda enganosa
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Doação religiosa e seus limites jurídicos: caso Andressa Urach
Em agosto de 2025, a juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central da…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
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Mulher é presa por fraude em pensão alimentícia
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Condomínio proíbe sexo após 22h. Isso pode?
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Caso Gato Preto: elementos configuradores de dolo eventual
Quando a imprudência no trânsito transcende os limites da culpa Na manhã do dia 20 de agosto de…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
Regulamento aprovado para o novo Concurso DPE MA Defensor
O Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou o regulamento do VII Concurso para Defensor(a) Público(a) de Primeira Classe…