Concurso PGM Abreu e Lima PE: inscrições abertas; Até R$ 5 mil!
O Concurso PGM Abreu e Lima tem novo cronograma divulgado! Segundo o documento, as inscrições estão abertas até…
Concurso Advogado CRECI SC: gabarito preliminar disponível!
O Instituto IBEST, responsável pelo concurso do CRECI SC, divulgou o gabarito oficial preliminar da prova objetiva para…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Concurso Advogado Procon RJ: edital anunciado; até R$ 9 mil!
Após mais de uma década sem concurso, o Procon RJ se prepara para lançar um novo edital, já…
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Conselho Tutelar é acionado durante protesto em plenário
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana
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Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
O caso Isabella Nardoni e a progressão de regime: justiça cumprida ou punição branda?
Entenda o caso No dia 29 de março de 2008, por volta das 23h49, na Rua Santa Leocádia,…
Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
Violência imprópria no roubo: cobrança em concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução O caso dos turistas britânicos dopados e roubados no Rio de Janeiro, que repercutiu…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…