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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Concurso Advogado Igarapé MG: inscrições encerradas! Até R$ 7 mil!PorCoordenaçãoAtualizado em 31 de julho de 2024 O edital do Concurso Advogado Igarapé MG oferta três (3) vagas para o cargo de Advogado com vencimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso Advogado Câmara de Macapá AP: inscrições abertas!PorCoordenaçãoAtualizado em 30 de julho de 2024 A Câmara Municipal de Macapá, no estado do Amapá, oferta quatro (4) vagas para o cargo de Advogado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Concurso Advogado Barra Velha SC: inscrições encerradas!PorCoordenaçãoAtualizado em 30 de julho de 2024 Oedital de Barra Velha, município do estado de Santa Catarina, oferta 1 vaga + CR para o cargo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Jurisprudência sobre a denunciação da lidePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 28 de julho de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo acerca da Jurisprudência sobre a denunciação da lide, destacando os principais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Racismo estrutural ou piada de mau gosto nas Olimpíadas?PorThiago LeitePublicado em 28 de julho de 2024 Ministério do Esporte faz post considerado racista sobre delegação brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos. * Thiago de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificaçãoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 28 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O crime de aborto e a questão da ilicitude da prova decorrente da quebra de sigilo profissionalPorSergio BautzerAtualizado em 28 de julho de 2024 Introdução Em 14 de março de 2023, a 6ª Turma do STJ trancou uma ação penal contra uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicionalPorYasmin Ushara de Carvalho Moura BarbosaPublicado em 27 de julho de 2024 STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional O STJ definiu que é válida a aplicação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do votoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 27 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.