Residência Jurídica PGM Niterói RJ: provas em 07/06
A Procuradoria-Geral do Município de Niterói publicou o edital para o 6º Processo Seletivo do Programa de Residência…
Novidades do Edital MPSP: Os Temas que Podem Definir Sua Prova no 97º Concurso
Hoje, trataremos das novidades no edital do MPSP de 2026. Imagine a seguinte situação: você estuda meses a…
39º Concurso MPRJ
Como Transformar o Edital e o Conteúdo Programático em Mapa de Aprovação na Prova Preambular A maioria dos…
CPI pode quebrar sigilo? Nelma Fontana explica os limites constitucionais
No novo episódio da série Constituição em Prova, a professora Nelma Fontana analisa até onde vão os poderes…
Um jeito simples de lembrar artigos de lei que sempre caem!
Memorizar conteúdos recorrentes é um dos maiores desafios para quem se prepara para concursos de carreiras jurídicas, como…
Como dominar o estilo “certo e errado” do Cebraspe
Entre as bancas mais temidas dos concursos públicos está o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção…
Visto revogado de assessor de Trump e o Princípio da Reciprocidade nas Relações Internacionais
A notícia do visto revogado de Darren Beattie, assessor de Donald Trump que pretendia visitar Jair Bolsonaro, trouxe…
Substituição do chefe do Executivo configura terceiro mandato?
Olá, tudo bem? Nosso foco hoje é analisar se é possível se reeleger em caso de substituição de…
Autonomia esportiva e identidade de gênero
A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…
Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídico
MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
Direito à imagem e a mitigação da Súmula 403 do STJ: a tese do mero coadjuvante
Fala, Coruja! Tudo bem? Hoje vamos dissecar um tema fascinante de Direito Civil que tem presença garantida nas…
Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Estupro de Vulnerável: Lei nº 15.353/2026 e o que as Bancas vão Cobrar
1. Introdução Você recebe a seguinte situação na sua prova dissertativa: um adolescente de 13 anos mantém relacionamento…