TAF, PCD e atividade policial: até onde vai a adaptação possível?
1. O caso, a repercussão e as duas perguntas que ninguém está separando Na manhã de 6 de…
Contornos jurídicos da PEC da segurança
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Como dominar a banca na prova oral
A prova oral é uma das etapas mais decisivas nos concursos para magistratura, Ministério Público, defensoria pública e…
Concurso Delegado MS: mudanças na lei podem indicar novo concurso? Entenda!
Uma nova seleção pode estar a caminho! A remuneração atual do cargo é de R$21,4 mil. Confira!
PGE MA Procurador: quando o edital do concurso deve sair?
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) para o cargo de Procurador do Estado pode…
Informativo STF 1206 Comentado
O STF confirmou a constitucionalidade da Lei nº 14.195/2021, que reformulou o regime do tradutor e intérprete público,…
Omissão na instalação de CPI?
STF indefere Mandado de Segurança contra Presidente da Câmara dos Deputados Entenda o caso O Supremo Tribunal Federal…
Edital do Concurso MP RJ é publicado; iniciais de R$ 37,7 mil!
Edital MP RJ Promotor: são 10 vagas ofertadas + CR para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Rio de Janeiro.
Erros invisíveis que derrubam sua nota na discursiva
A prova discursiva costuma ser uma das etapas mais decisivas dos concursos públicos. Diferente da prova objetiva, ela…
Paternidade socioafetiva póstuma: STJ manifesta desnecessidade de manifestação formal e como o tema cai nas provas
1. Introdução O Direito de Família brasileiro consolidou, nas últimas décadas, um movimento progressivo de reconhecimento da afetividade…