Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
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Concurso Delegado TO: Delegado Geral do Tocantins confirma novo edital!
Certame já possui comissão formada e ofertará 60 vagas + 9 CR!
Concurso Delegado RO: prazo de validade prorrogado até 2028!
O Governo de Rondônia publicou, em 16 de julho, o decreto que prorroga por mais 2 anos o…
Concurso Delegado PB: prorrogado por mais dois anos!
O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) foi oficialmente prorrogado por mais…
Quem deve fazer o ENAC 2025.2?
Se você tem alguma dúvida se deve ou não fazer o ENAC 2025.2 está no artigo certo! O…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Alterações no gabarito do ENAM 2025.1; veja!
Está oficialmente disponível o gabarito definitivo do Exame Nacional da Magistratura 2025.1! O Enam é um processo seletivo…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Concurso Delegado RR: iniciais de R$ 22.589,32!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil de Roraima registrou o total de 2.772 inscrito e ofertou…