Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a súmula vem para consolidar — e não para inovar Em outubro de…
14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
PLOA Bahia 2026: prevê vários concursos das Carreiras Jurídicas
PGE, DPE e PC devem ter novos editais Os concurseiros que sonham com as carreiras jurídicas na Bahia…
Concurso Advogado ARIS MT: resultado final homologado!
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso (ARIS MT) publicou a homologação do resultado final do…
Concurso Magistratura AL: iniciais de R$ 35,8 mil e 80 cargos vagos!
A validade do concurso para a Magistratura de Alagoas (Magistratura AL) foi prorrogada por dois anos, estendendo-se até…
UnB expulsa aluno youtuber que filmava professores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso MP SP Promotor: prova oral em andamento!
O Ministério Público de São Paulo realiza de 29/09 a 12/12/2025, a prova oral, no edifício-sede do MPSP.…
PLOA ES de 2026 prevê Concursos para Carreiras Jurídicas!
É isso mesmo, concurseiros! Foi oficialmente publicada a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado do Espírito…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
Concurso TRF1 Juiz Federal: prova discursiva disponível!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizou nos dias 23 e 24/08, a prova discursiva do Concurso…
Procurador ALERJ: saiba tudo sobre as inscrições no concurso!
Acabou a espera! A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) lançou o edital do concurso público para…