Estatuto de Roma
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Contrato de namoro como alternativa a união estável
Cresce, no Brasil, a utilização do contrato de namoro como alternativa a união estável. * Thiago de Paula…
Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPP
Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidade
Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
Cancelamento automático de precatórios e RPVs
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Cartório TJ MG: o plano da aprovação no concurso com o maior número de serventias vagas da carreira
O edital do concurso Cartório TJ MG deve ser publicado em breve. O certame é segundo maior concurso em…
Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
Advogado EPE: Análise de Edital
Acontece nesta segunda-feira (10), às 12:00, a análise de edital do concurso Advogado EPE (Empresa de Pesquisa Energética).…
Concurso PGM CISBRA SP: inscrições encerradas! Prova em 07/07
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Circuito das Águas (CISBRA), em Amparo, município de São Paulo, oferta vagas…
Concurso Procurador Câmara de Itu: certame homologado!
Está oficialmente disponível a classificação final e a homologação do concurso Procurador Câmara de Itu. Confira abaixo: O…
Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenas
Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…