Juiz reconhece gata como coautora em processo sobre maus-tratos? Entenda melhor!
Notícia É o seguinte: uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela…
Curso Execução Penal 2025 com o Prof. Ivan Marques
Você está se preparando para os concursos de Carreiras Jurídicas? Então não pode ficar de fora deste curso especial que…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato culposo
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Repetição do Indébito de Tributos Indiretos
Hoje, vamos entender como a legislação e a jurisprudência tratam a questão da repetição do indébito de tributos…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): quais as etapas de provas?
As inscrições do edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) começará no…
Fazenda e o representante do espólio na execução fiscal
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos sobre a necessidade ou não de a Fazenda Pública identificar o representante legal…
Parte alega nulidade de sentença supostamente feita pelo ChatGPT
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Novas pedaladas fiscais? Oposição pede impeachment do Presidente Lula
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TAF para Delegado de Polícia: é necessário?
Tudo bem, futuro(a) Delegado(a)? Neste artigo, iremos falar um pouco sobre a exigência ou não do TAF para…
Confira aqui o cronograma completo do ENAC!
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) foi publicado. A habilitação no ENAC funcionará como pré-requisito para…
Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1
Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de um candidato…
FGV será a banca organizadora do concurso Magistratura CE!
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nesta quinta-feira (23/01), por meio do Diário da Justiça, a escolha…