Cirurgias estéticas são de resultado, o que significa isso? – Decisão do STJ
Meu médico do nariz fala direto para mim: “Felipe, seu nariz é ideal para fazermos uma plástica”. E…
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal: análise da validade jurídica, requisitos constitucionais e impacto…
Júri Popular absolve mãe que esfaqueou mulher após abuso sexual contra filha de três anos
No dia 28 de novembro de 2024, um júri popular absolveu uma mãe acusada de tentativa de homicídio…
Concurso PGM Araucária PR: inscrições encerradas
A Prefeitura de Araucária, localizada no Paraná, oferta uma + CR vaga para o cargo de Procurador do Município com…
Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)
Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…
Concurso Advogado Câmara de Uberaba MG: SAIU edital!
Foi publicado o edital da Câmara Municipal de Uberaba, no estado de Minas gerais. O certame oferta 3…
CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Resolução da última Sentença Penal TRF3 (Juiz)
A prova de sentença Penal é uma das fases da etapa de provas escritas do concurso TRF3 (Juiz).…
Concurso PGM Toledo PR: SAIU edital! Inicial de R$6,3 mil!
Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital da Prefeitura do Município de Toledo, no estado do Paraná. O certame…
Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2025
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…
Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…
Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
A notícia da prisão de um candidato flagrado com um ponto eletrônico durante o concurso unificado do Tribunal…