Edital PGM Aracaju: 10 + CR vagas com iniciais de R$ 17,7 mil!
O edital da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM Aracaju-SE) oferta 10 (dez) vagas para o cargo de…
Concessão de liberdade a traficante que transportava uma carga de mais de 40 milhões de reais em cocaína? Entenda o caso
A imprensa noticiou que o STJ soltou (ou melhor, manteve a soltura) de um caminhoneiro que transportava 826…
Concurso Procurador Câmara de Sete Lagoas MG: resultado preliminar da objetiva
Foi publicado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso da Câmara de Sete Lagoas, município do estado…
Concurso PGM ESMERALDAS MG: saiu o resultado preliminar da prova de títulos
O Instituto Consulplan divulgou o resultado preliminar da prova de títulos do concurso da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.…
Residência Jurídica TRF2: inscrições encerradas
O edital de residência jurídica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região oferta 140 vagas + Cadastro de…
Concurso Procurador IPMS Suzano SP: inscrições encerradas
O Instituto de Previdência do Município de Suzano, localizado no estado de São Paulo, oferta vagas para formação…
Hora da Verdade: PGE-PR (Procurador)
O Concurso PGE PR (Procurador) está se aproximando! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia…
Concurso PGM Canaã dos Carajás PA: inscrições encerradas!
O edital do novo concurso para Procurador da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, município localizado no estado…
STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicas
Neste artigo, vamos fazer uma análise sobre as Implicações jurídicas do caso de posse indevida em cargo público…
Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJ
Entenda se o juiz pode discordar do arquivamento de inquérito solicitado pelo Ministério Público, com base no Informativo…