Súmula 666 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 666 do STJ, aprovada em 18/04/2024, dando enfoque aos…
Guardas municipais: jurisprudência vinculante
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das guardas municipais e de seu tratamento na jurisprudência vinculante dos…
Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
Direitos sociais: vedação de retrocesso social
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
Direitos sociais: noções iniciais
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…
Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
Direitos sociais: reserva do possível
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…
Direitos sociais: mínimo existencial
Mínimo existencial
Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…