Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2026
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Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2026

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Confira os concursos previstos de Carreiras Jurídicas para profissionais da área de Direito!

Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o sonho de muitos formados em Direito. O ano de 2026 está recheado de oportunidades para quem deseja ser Promotor de Justiça, Juiz, Delegado, Procurador ou Defensor.

Neste artigo você vai poder conferir as previsões atualizadas dos principais certames para todas as carreiras, que devem acontecer neste ano.

Com todos esses dados, você vai ter todos os subsídios para estudar melhor e escolher a carreira que quer seguir.

Conheça abaixo a listagem geral de todos os concursos de Direito previstos.

Concurso de Direito: Magistratura Federal

Sem concursos previstos.

Concursos de Direito: Magistratura Estadual

Concurso Magistratura SC

  • Status: aprovado
  • Formação: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 34.083,15
  • Curso Magistratura SC

Concurso Magistratura AL

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica.
  • Banca: a definir
  • Salário inicial: R$ 35.877,28
  • Vagas: a definir
  • Curso TJ AL

Concurso Magistratura RR

  • Status: comissão formada
  • Formação: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 35.777,89
  • Curso TJ RR

Concurso Magistratura DF

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: previstas 24 vagas
  • Salário: R$ 37.765,55
  • Curso TJDFT

Concurso Magistratura PI

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 30.617,24
  • Curso TJ PI

Concurso Magistratura AP

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharel em Direito, há, no mínimo+ 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: FGV
  • Vagas: 15 + CR
  • Salário inicial:  R$ 35.877,27 
  • Curso TJ AP

Concurso Magistratura PB

  • Status: previsto
  • Formação: bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: A definir
  • Salário inicial:  R$ 35.877,28
  • Curso TJ PB

Concursos de Direito: Magistratura do Trabalho

Concurso TRT SP Juiz

  • Status: previsto
  • Formação:  Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: a definir
  • Banca: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso TRT SP

Concursos de Direito: Ministério Público Estadual

Concurso MP PB Promotor

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + três anos de atividade jurídica.
  • Banca: a definir
  • Vagas: 10
  • Salário inicial: R$ 35.877,26
  • Curso MP PB Promotor

Concurso MP AL Promotor

  • Status: previsto
  • Banca: a definir
  • Formação: bacharel em Direito e contar com pelo menos três anos de atividade jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 35.877,25
  • Curso MP AL Promotor

Concurso MP PE Promotor

  • Status: previsto
  • Banca: a definir
  • Formação: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 35.877,28
  • Curso MP PE Promotor

Concurso MP PI Promotor

  • Status: previsto
  • Banca: a definir
  • Formação: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 34.083,40
  • Curso MP PI Promotor

Concurso MP RN Promotor

  • Status: previsto
  • Banca: a definir
  • Formação: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 34.083,41
  • Curso MP RN Promotor

Concursos de Direito: Ministério Público de Contas

Concurso MPC AM Procurador

  • Status: autorizado
  • Formação: bacharel em direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 41.845,49
  • Curso Procurador MPC AM

Concurso Procurador MPC MA

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharelado em direito
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 1
  • Salário inicial: R$ 35.462,28
  • Curso Procurador MPC MA

Concursos de Direito: Defensorias Estaduais

Concurso DPE RO Defensor

  • Status: comissão formada
  • Formação: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 28.581,00

Concurso DPE PR Defensor

  • Status: regulamento publicado
  • Formação: bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 27.454,82
  • Curso Defensor PR

Concurso DPE SP Defensor

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Banca: FCC
  • Vagas: 70
  • Salário inicial: R$ 29.716,00
  • Curso Defensor SP

Concurso DPE PB Defensor

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB + Ter no mínimo 2 anos de atividade jurídica comprovada
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 20.488,79
  • Curso DPE PB Defensor

Concurso DPDF

  • Status: previsto
  • Formação: bacharelado em Direito e 2 anos de prática jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: 40
  • Salário inicial: R$ 33.892,01
  • Curso DPDF

Concurso DPE RN Defensor

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharelado em Direito e inscrição na OAB
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 10 + CR
  • Salário inicial: R$ 32.379,22
  • Curso DPE RN

Concurso DPU (Defensor Público Federal)

  • Status: resolução do concurso aprovada / previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 28.955,25
  • Curso DPU

Concurso DPE AL Defensor

  • Status: comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + três anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 35.877,25
  • Curso DPE AL

Concurso DPE GO Defensor

  • Status: regulamento publicado
  • Formação: Bacharelado em Direito + três anos de atividade jurídica
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 37.764,37
  • Curso DPE GO

Concursos de Direito: Procuradorias Estaduais

Concurso PGE RS Procurador

  • Status: comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito 
  • Banca: a definir
  • Vagas:  a definir
  • Salário inicial: R$ 20.353,06

Concurso PGE RN Procurador

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 33.924,93 (último edital)
  • Curso PGE RN

Concurso PGDF Procurador

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial:  R$ 29.605,18
  • Curso PGDF Procurador

Concurso PGE PE Procurador

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito  + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 36.249,92
  • Curso PGE PE

Concurso PGE AP Procurador

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito  + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 31.439,06
  • Curso PGE AP

Concurso PGE MA Procurador

  • Status: banca em definição
  • Formação: Bacharelado em Direito 
  • Banca: a definir
  • Vagas: 10 + CR
  • Salário inicial: R$ 23.385,10
  • Curso PGE MA

Concurso PGE BA Procurador

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito 
  • Banca: FCC
  • Vagas: 20
  • Salário inicial: A remuneração inicial pode chegar a R$ 33,5 mil
  • Curso PGE BA

Concurso PGE AM Procurador

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 24.589,99 (Último edital/A ser atualizado)
  • Curso PGE AM

Concursos de Direito: Procuradorias Municipais

Concurso PGM Juazeiro BA

  • Status: edital previsto em 2026
  • Formação: Bacharelado em Direito 
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 6.552,56
  • Curso PGM Juazeiro BA

Concurso PGM Caxias do Sul RS

  • Status: termo de referência
  • Formação: Bacharelado em Direito 
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Caxias do Sul RS

Concurso PGM Apucarana PR

  • Status: banca definida
  • Formação: nível superior em Direito
  • Banca: FAU
  • Vagas: 1 + CR
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Apucarana PR

Concurso PGM Jahu SP

Concurso PGM Ribeirão Preto SP

  • Status: comissão definida
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 12.395,23 de vencimento + R$ 11.323,68 de gratificação
  • Curso PGM Ribeirão Preto SP

Concurso PGM Belo Horizonte MG

  • Status: comissão formada
  • Formação: ensino superior em direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Curso PGM Belo Horizonte

Concurso PGM Parintins AM

  • Status: banca definida
  • Formação: bacharel em direito + OAB
  • Banca: FGV
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 12.000,00
  • Curso PGM Parintins AM

Concurso PGM Palmas TO

  • Status: comissão definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB (último edital)
  • Banca: a definir
  • Vagas: 5 previstas
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Palmas TO

Concurso PGM Maceió AL

  • Status: previsto
  • Formação: nível superior em direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Maceió AL

Concurso PGM Guaíba RS

  • Status: banca em fase de contratação
  • Formação:  graduação em Direito e registro ativo na OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: CR
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Guaíba RS

Concurso PGM Macapá AP

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Macapá

Concurso PGM Joinville SC

  • Status: banca definida
  • Formação: Ensino Superior
  • Banca: Instituto AOCP
  • Vagas: 1
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Joinville SC

Concurso PGM Camocim CE

  • Status: edital recomendado pelo MPCE / previsto
  • Formação: ensino superior em direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: a definir
  • Curso PGM Camocim CE

Concurso PGM Curitiba PR

  • Status: banca definida
  • Formação:  Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: FAFIPA
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Curitiba

Concurso PGM Vila Velha ES

  • Status: anunciado
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Vila Velha ES

Concurso PGM Aparecida de Goiânia

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: Instituto ACCESS
  • Vagas: 4 + 12 CR
  • Salário inicial: R$ 11.964,76
  • Curso PGM Aparecida de Goiânia

Concurso PGM Olinda PE

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: IAUPE
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Olinda

Concurso PGM Belém

  • Status: comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: 2
  • Salário inicial: R$ 11.609,96
  • Curso PGM Belém

Concurso PGM Fortaleza

  • Status: comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: 5 [criadas]
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Fortaleza

Concurso PGM Campo Verde MT

  • Status: em processo de escolha de banca
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial:  R$ 13.813,25 + honorários
  • Curso PGM Campo Verde MT

Concurso PGM São Roque SP

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: ABCP
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 6.137,00 + Honorários
  • Curso PGM São Roque SP

Concurso PGM Bauru SP

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: Fundação Vunesp
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso PGM Bauru SP

Concursos de Direito: Cartórios

Concurso Cartório SP

  • Status: autorizado | comissão formada
  • Formação: bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de 10 anos
  • Banca: A definir
  • Vagas: A definir
  • Salário inicial: 13 salários mínimos mensais
  • Curso Cartório SP

Concurso Cartório RJ

  • Status: comissão formada
  • Formação: bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: emolumentos
  • Curso Cartório RJ

Concurso Cartório TO

  • Status: recomendado
  • Formação: nível superior em direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: emolumentos cobrados em razão do ofício
  • Curso Cartório TO

Concurso Cartório PR

  • Status: regulamento publicado | comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: rendimento líquido do cartório
  • Curso Cartório PR

Concursos de Direito: Delegado de Polícia Civil

Concurso Delegado PE

  • Status: comissão formada
  • Formação: Nível Superior em Direito + 3 anos de prática forense ou atividade policial
  • Banca: a definir
  • Vagas: 45
  • Salário inicial: R$ 13.560,00
  • Curso Delegado PE

Concurso Delegado MT

  • Status: comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 27.865,69
  • Curso Delegado MT

Concurso Delegado RJ

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito  + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: Fundação Cesgranrio
  • Vagas: 85
  • Salário inicial: R$ 26.981,77
  • Curso Delegado RJ

Concurso Delegado MS

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito; Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”. + Idade mínima de 21 e máxima de 45.
  • Banca: a definir
  • Vagas: 50 previstas
  • Salário inicial: R$ 21.421,70
  • Curso Delegado MS

Concurso Delegado TO

  • Status: banca organizadora em definição
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: a definir
  • Vagas: 60 + 9 CR
  • Salário inicial: R$ 25.259,62
  • Curso Delegado TO

Concurso Delegado AC

  • Status: anunciado
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 15.378,00
  • Curso Delegado AC

Concurso Delegado AP

  • Status: banca definida
  • Formação: Bacharelado em Direito + Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em categoria B + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: Fundação Cesgranrio
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: 16.650,89 (Portal da transparência)
  • Curso Delegado AP

Concurso Delegado GO

  • Status: previsto
  • Formação: Nível Superior em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 27.663,10
  • Curso Delegado GO

Concurso Delegado RN

  • Status: previsto
  • Formação: Nível Superior em Direito
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 16.987,67
  • Curso Delegado RN

Concurso Delegado SE

  • Status: previsto
  • Formação: Bacharelado em Direito + Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em categoria B + 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial.
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 15.520,95
  • Curso Delegado SE

Concursos de Direito: Outros concursos

Concurso Procurador Câmara de Petrolina PE

Concurso Advogado CASAN SC

  • Status: banca definida
  • Formação: Ensino Superior em Direito + OAB ativa
  • Banca: Instituto AOCP
  • Vagas: CR
  • Salário inicial: R$ 9.227,70 (último edital)
  • Curso Advogado CASAN

Concurso Procurador Câmara de João Pessoa

Concurso Procurador Câmara de Guarujá SP

Concurso Procurador UEA

  • Status: comissão formada
  • Formação: a definir
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 16.443,78
  • Curso Procurador UEA

Concurso Procurador Câmara de Mogi das Cruzes

Concurso Advogado Dracena SP

  • Status: banca definida
  • Formação: Ensino Superior em Direito, com OAB ativa e mínimo 2 anos de prática
  • Banca: GL Consultoria
  • Vagas: CR
  • Salário inicial: a definir
  • Curso Advogado Dracena SP

Concurso Advogado São José dos Pinhais PR

Concurso Procurador Câmara de Guarulhos SP

Concurso AGU – Advogado, Procurador federal e PGFN

  • Status: autorizado
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: 50 para Advogado da União, 50 para Procurador Federal e 50 vagas para Procurador da Fazenda Nacional
  • Salário inicial: R$ 22.905,79
  • Curso AGU – Advogado, Procurador federal e PGFN

Concurso Advogado COFEN

  • Status: termo de referência publicado
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: Instituto Quadrix
  • Vagas: 4 + CR
  • Salário inicial: R$ 18.950,52 
  • Curso Advogado COFEN

Concurso Procurador Câmara de Ariquemes RO

Concurso Procurador ALE GO

  • Status: autorizado
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: a definir
  • Curso Procurador ALE GO

Concurso Procurador ALE ES

  • Status: comissão formada
  • Formação: Bacharelado em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 32 mil
  • Curso Procurador ALE ES

Concurso Advogado Arraial do Cabo RJ

Concurso Procurador CLDF

  • Status: previsto
  • Formação: nível de escolaridade superior, com formação específica em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 35.718,80
  • Curso Procurador CLDF

Concurso Procurador IPAM Porto Velho

  • Status: banca em definição
  • Formação: Nível superior em Direito + Inscrição na OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 8.000,00 + gratificações
  • Curso Procurador IPAM Porto Velho

Concurso Procurador ALE RO

  • Status: comissão formada / previsto
  • Formação: Nível Superior em Direito + OAB
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 38.041,36
  • Curso Procurador ALE RO

Concurso Procurador Câmara de Taboão da Serra SP

Concurso Procurador Câmara de Cachoeiro de Itapemirim

Residência Jurídica TJ RN

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