O Concurso Procurador Suzano SP tem edital publicado com cadastro de reserva, inscrições de 29/10 a 25/11 e prova prevista para 13/12
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O Concurso Procurador Suzano SP está com edital publicado. A Prefeitura Municipal de Suzano, no estado de São Paulo, divulgou em 23 de outubro o Edital nº 02/2026, que forma cadastro de reserva (CR) para o cargo de Procurador Jurídico, com remuneração inicial de R$ 12.062,91 e jornada de 40 horas semanais.
O edital é geral e reúne 23 cargos de todos os níveis de escolaridade, e Procurador Jurídico é o único da área jurídica. A banca organizadora é o Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo (Instituto Nosso Rumo).
- Concurso Procurador Suzano SP
- Status: edital publicado
- Banca organizadora: Instituto Nosso Rumo
- Cargo: Procurador Jurídico
- Vagas: cadastro de reserva (CR)
- Remuneração inicial: R$ 12.062,91
- Inscrições: 29 de outubro a 25 de novembro de 2026
- Prova objetiva e peça processual: 13 de dezembro de 2026
- Edital: Edital do Concurso PGM Suzano SP 2026
INDICE
Principais datas do Concurso Procurador Suzano SP
O edital trata o cronograma como provável. A tabela reúne os marcos que interessam ao candidato a Procurador Jurídico, na ordem do Anexo III.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Prazo para impugnação do edital | 26 de outubro, às 10h, a 27 de outubro, às 10h |
| Respostas às impugnações e eventual retificação | 28 de outubro, às 16h |
| Inscrições | 29 de outubro, às 10h, a 25 de novembro, às 23h59 |
| Pedido de isenção da taxa | 29 de outubro, às 10h, a 30 de outubro, às 23h59 |
| Envio de títulos | 29 de outubro, às 10h, a 25 de novembro, às 23h59 |
| Resultado dos pedidos de isenção | 4 de novembro, às 15h |
| Recurso contra o resultado da isenção | 5 de novembro, às 10h, a 6 de novembro, às 23h59 |
| Respostas aos recursos da isenção | 11 de novembro, às 15h |
| Pagamento da taxa | até 26 de novembro, às 17h |
| Confirmação das inscrições | 30 de novembro, às 15h |
| Recurso contra as inscrições | 1º de dezembro, às 10h, a 2 de dezembro, às 23h59 |
| Edital de convocação para as provas | 7 de dezembro, às 17h |
| Prova objetiva e peça processual | 13 de dezembro |
| Gabarito provisório da objetiva | 15 de dezembro, às 10h |
| Recurso contra o gabarito provisório | 15 de dezembro, às 10h, a 16 de dezembro, às 23h59 |
| Resultado provisório da objetiva, da peça processual e dos títulos, gabarito definitivo e resposta esperada da peça | 15 de janeiro de 2027, às 15h |
| Recurso contra o resultado provisório | 18 de janeiro de 2027, às 10h, a 19 de janeiro de 2027, às 23h59 |
| Respostas aos recursos contra o resultado provisório | 25 de janeiro de 2027, às 15h |
| Avaliação presencial da cota racial | 30 e/ou 31 de janeiro de 2027 |
| Resultado final e homologação | 19 de fevereiro de 2027, às 15h |
O edital marca o cargo com o período de aplicação “Y”. O período em que a prova será feita só sai no edital de convocação, previsto para 7 de dezembro.
Cargo, vaga e salário do Procurador Jurídico
A oferta para o cargo é só de cadastro de reserva, sem número de vagas imediatas. A lotação é em Suzano/SP, no regime estatutário.
| Cargo | Vagas | Remuneração inicial | Jornada |
|---|---|---|---|
| Procurador Jurídico | CR (sem vaga imediata) | R$ 12.062,91 | 40 horas semanais |
Remuneração do Procurador Jurídico
A remuneração inicial é de R$ 12.062,91. O edital prevê vale-alimentação para todos os cargos, mas não informa o valor.
Requisitos do Procurador Jurídico
O edital pede dois requisitos mínimos, que devem ser comprovados na posse:
- curso superior em Direito;
- inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O edital não exige tempo de atividade jurídica. Também há condições gerais para a nomeação, como idade mínima de 18 anos e quitação com a Justiça Eleitoral.
Atribuições do Procurador Jurídico
O cargo reúne a defesa judicial e extrajudicial do Município e a consultoria jurídica da administração. Entre as atribuições previstas no Anexo I estão:
- elaborar petições iniciais, contestações e recursos em qualquer juízo, instância ou tribunal;
- defender o Município perante órgãos como o Procon, o Ministério Público, os Juizados Especiais, o INSS, a Receita Federal e o Tribunal de Contas;
- emitir pareceres em inquéritos e sindicâncias administrativas, inclusive disciplinares e tributárias;
- elaborar minutas de contratos, convênios e notificações, além de responder consultas;
- realizar audiências judiciais e administrativas.
Cadastro de reserva e validade do concurso
O cadastro de reserva só é aproveitado se surgirem novas vagas ou substituições durante a validade. O concurso vale por um ano, prorrogável por igual período, contado da homologação.
Os aprovados em certames anteriores ainda dentro da validade são chamados primeiro. Só depois começa a chamada deste concurso, a partir da homologação.
Como não há vaga imediata, o edital não reserva, por ora, vagas para pessoas com deficiência nem para a cota racial no cargo. As reservas de 10% para PcD e de 20% para a cota racial passam a valer se surgirem novas vagas. A classificação não garante a nomeação.
Inscrição, taxa e isenção
As inscrições são feitas pela internet, no site do Instituto Nosso Rumo, de 29 de outubro, às 10h, a 25 de novembro, às 23h59. A taxa para o cargo é de R$ 106,62, paga por boleto ou Pix até 26 de novembro, às 17h.
O pedido de isenção pode ser feito em 29 e 30 de outubro, com envio de documentos pelo mesmo site. Podem pedir a isenção:
- candidatos desempregados;
- quem recebe até um salário mínimo por mês;
- doadores regulares de sangue do município de Suzano.
O resultado dos pedidos sai em 4 de novembro, às 15h.
Etapas do Concurso Procurador Suzano SP
O concurso para Procurador Jurídico tem três etapas: prova objetiva, peça processual e avaliação de títulos. A objetiva e a peça são aplicadas no mesmo dia e horário, com duração total de 4 horas.
Ninguém pode sair da sala antes de duas horas do início. O local e o horário saem no edital de convocação.
Prova objetiva
Com caráter eliminatório e classificatório, a prova tem 34 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas: 12 de Língua Portuguesa e 22 de Conhecimentos Específicos. Matemática não é cobrada para o cargo.
A nota vai de 0 a 100 pontos, e é habilitado quem alcança ao menos 50 pontos. Quem não for habilitado ou faltar é eliminado.
Peça processual
Com caráter eliminatório e classificatório, a peça é escrita à mão, com caneta azul ou preta, sem consulta a legislação ou a qualquer outro material. A nota vai de 0 a 10 pontos, e é habilitado quem obtém ao menos 5 pontos. A resposta esperada sai em 15 de janeiro de 2027.
Nem todos os candidatos têm a peça corrigida. Na ampla concorrência, a correção alcança até a 30ª posição da classificação provisória da objetiva, mais os empatados nessa posição. Para PcD e cota racial, são corrigidas as peças de todos os habilitados na objetiva. Os demais são excluídos do concurso.
A pontuação segue estes critérios:
- Nome da peça e fundamentação legal: 3,0 pontos
- Fundamentação, com análise da conduta dos fatos: 2,0 pontos
- Raciocínio jurídico: 1,5 ponto
- Legislação pertinente: 1,5 ponto
- Língua Portuguesa: 1,0 ponto
- Pedido adequado à peça: 1,0 ponto
São toleradas até dez falhas de Língua Portuguesa. Acima disso, há desconto de 1,0 ponto. A nota é zero para quem errar ou omitir o endereçamento, identificar a peça, fugir da proposta, descumprir a forma exigida ou propor peça inadequada ao caso.
Avaliação de títulos
De caráter classificatório, a etapa é opcional: quem não enviar os documentos não é eliminado. O envio é feito pelo site da banca até 25 de novembro, às 23h59, e a pontuação máxima é de 9,5 pontos.
São pontuados:
- doutorado: 5,0 pontos
- mestrado: 3,0 pontos
- especialização lato sensu com ao menos 360 horas: 1,5 ponto
Títulos de graduação não são aceitos, e os pontos que excederem o limite são desprezados.
Nota final e critérios de desempate
A nota final soma a prova objetiva, a peça processual e a avaliação de títulos. A banca divulga três listas: geral, PcD e cota racial.
Em caso de empate, o edital aplica, nesta ordem:
- maior idade, para candidatos com 60 anos ou mais completados até a data da prova objetiva;
- maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;
- maior número de acertos em Língua Portuguesa;
- maior idade, para os demais candidatos;
- exercício efetivo da função de jurado no Tribunal do Júri;
- sorteio.
Concurso Procurador Suzano SP: último edital
O concurso anterior foi regido pelo Edital nº 01/2023, também organizado pelo Instituto Nosso Rumo. O edital ofertou 1 vaga para Procurador Jurídico, com salário inicial de R$ 10.464,28, e o resultado final foi homologado. O documento está disponível no Edital de Resultado Final do concurso de 2023.
A prova objetiva foi aplicada em 19 de novembro de 2023, com 40 questões: 10 de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e 20 de Conhecimentos Específicos. No mesmo dia, houve prova discursiva com duas questões, de Direito Tributário e Direito Administrativo, valendo 20 pontos.
No edital de 2026, a discursiva dá lugar à peça processual, Matemática sai da prova e o cargo passa a ter só cadastro de reserva.
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Informações do Concurso PGM Suzano SP
- Provas: 13/12/2026
- Cargos: Procurador Jurídico
- Vagas: CR
- Banca: Instituto Nosso Rumo
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Edital: Edital do Concurso PGM Suzano SP 2026
