O salário do Concurso DPE SP Defensor começa em R$ 29.716,00 e chega a R$ 33.814,76 no nível mais alto, conforme a tabela da carreira
O salário do Concurso DPE SP Defensor começa em R$ 29.716,00 para o cargo de Defensor Público, que ingressa no Nível I da carreira, conforme a tabela de remuneração da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP).
A remuneração sobe a cada nível e chega a R$ 33.814,76 no Nível V. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 9 de outubro de 2026, não informa o valor. Ele consta na tabela da carreira.
O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e oferece 70 vagas para a Classe Inicial da Carreira.
Salário do Concurso DPE SP Defensor por nível
A tabela da carreira tem cinco níveis, e o aprovado ingressa no Nível I. A diferença entre um nível e o seguinte é de R$ 1.024,69.
| Nível | Remuneração |
|---|---|
| Nível I | R$ 29.716,00 |
| Nível II | R$ 30.740,69 |
| Nível III | R$ 31.765,38 |
| Nível IV | R$ 32.790,07 |
| Nível V | R$ 33.814,76 |
No topo da estrutura, o Defensor Público-Geral tem vencimento fixado em R$ 34.156,32, na Referência 8, conforme a Lei Complementar Estadual nº 1.434, de 11 de setembro de 2025.
Gratificações e diárias previstas em lei
Além da remuneração por nível, a Lei Complementar Estadual nº 1.434/2025 trata de outras verbas pagas aos Defensores Públicos. Os valores são calculados sobre o vencimento do Nível V:
- diárias: de 1/60 a 1/30 do vencimento do Nível V;
- gratificação pecuniária: 5%, 10% ou 15% do vencimento do Nível V;
- gratificação de função: calculada sobre a referência do Nível V.
Inscrições e etapas do Concurso DPE SP Defensor
As inscrições vão das 10h de 13 de outubro de 2026 até as 23h59min de 11 de novembro de 2026, no site da FCC. A taxa é de R$ 250,00, com pagamento até 12 de novembro de 2026.
A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027, conforme o cronograma provisório do edital, que pode sofrer alterações.
Para se inscrever, é preciso ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica, contados após a obtenção do grau. A comprovação é feita antes da prova oral, apenas pelos candidatos habilitados a essa etapa.
O concurso tem quatro fases, e só a avaliação de títulos não é eliminatória:
- prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- segunda e terceira provas escritas, dissertativas, eliminatórias e classificatórias, marcadas para 3 e 4 de julho de 2027;
- prova oral, eliminatória e classificatória;
- avaliação de títulos, apenas classificatória.
Saiba mais: Concurso DPE SP Defensor
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