Conheça quais são os requisitos do edital de Procurador da ALERJ!

Conheça quais são os requisitos do edital de Procurador da ALERJ!

O novo edital do concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para o cargo de Procurador Legislativo já está com inscrições abertas e traz exigências específicas para quem deseja participar da seleção.

São ofertadas três vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, com vencimento inicial de R$ 44.008,52.

Requisitos

Para concorrer, o candidato deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

  • ser brasileiro nato ou naturalizado (ou estrangeiro amparado pela legislação específica),
  • possuir diploma de nível superior em Direito emitido por instituição reconhecida pelo MEC,
  • registro na OAB e três anos de experiência na área jurídica.
  • Além disso, é necessário ter no mínimo 18 anos completos,
  • estar quite com as obrigações eleitorais e militares,
  • e ser considerado apto nos exames de higidez física e mental.

O edital também prevê a perda do direito à investidura no cargo caso o candidato não cumpra todos os requisitos até a data da posse.

Procurador da ALERJ – inscrições abertas

As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da FGV, até às 16h do dia 13 de novembro de 2025, mediante pagamento da taxa de R$ 285,00.

A prova objetiva será aplicada em 8 de fevereiro de 2026, e a discursiva, em 22 de março de 2026.

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