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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exteriorPorFelipe DuquePublicado em 10 de fevereiro de 2025 Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Peculato-desvio: STJ rejeita denúncia contra governadorPorFelipe DuqueAtualizado em 13 de fevereiro de 2025 Em 06/02/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do OuroPorThiago LeitePublicado em 7 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingançaPorFelipe DuqueAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura “Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de fevereiro de 2025 Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimentoPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de fevereiro de 2025 Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1PorFelipe DuqueAtualizado em 27 de janeiro de 2025 Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de um candidato…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura A declaração do Governador de Santa Catarina e suas implicações jurídico-penaisPorAllan JoosPublicado em 21 de janeiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise jurídica de uma declaração…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Exame médico errado x posse em concurso públicoPorFelipe DuqueAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Calote no IPVA: por que os carrões não pagam o imposto?PorFelipe DuqueAtualizado em 21 de janeiro de 2025 Nos chamou a atenção uma notícia que foi veiculada na UOL com a seguinte manchete: Calote do IPVA:…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?PorFelipe DuqueAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…