CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Pensionista militar não tem direito adquirido a regime médico-hospitalar próprioPorThiago LeitePublicado em 2 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF decide que multa ambiental é imprescritívelPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ equipara amamentação a trabalho para fins de remição de penaPorThiago LeiteAtualizado em 14 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítimaPorFelipe DuqueAtualizado em 24 de abril de 2025 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”PorFelipe DuquePublicado em 26 de março de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Exame criminológico não pode ser aplicado retroativamente para progressão de regime – Diz o STJPorFelipe DuqueAtualizado em 15 de junho de 2025 O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes no HC 987.334/SP,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Audiência de conciliação quando parte manifesta desinteressePorFelipe DuqueAtualizado em 24 de abril de 2025 De início, vale frisar que o recente julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJPorFelipe DuquePublicado em 25 de março de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Investigação social: exclusão de candidato por parente condenadoPorThiago LeiteAtualizado em 26 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura STJ define que confissão prévia não é requisito para o Acordo de Não Persecução Penal (Info 843)PorFelipe DuqueAtualizado em 15 de junho de 2025 STJ decide que a confissão prévia não é requisito para o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), garantindo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJPorFelipe DuquePublicado em 19 de março de 2025 No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura IPTU de imóveis financiados antes da possePorFelipe DuqueAtualizado em 25 de junho de 2025 STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…