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STJ

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STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil

  • PorThiago Leite
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Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 20 de março de 2025
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
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Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil

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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 12 de março de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Comodato não oneroso na Administração Pública – BYD cede carros “gratuitamente”

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 6 de março de 2025
Recentemente, diversos órgãos públicos brasileiros firmaram contratos de comodato não oneroso com a montadora BYD, recebendo veículos elétricos…
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Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 3 de março de 2025
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
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STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 18 de março de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 5 minutos de leitura

Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 18 de março de 2025
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
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Revisão de contratos educacionais durante a pandemia

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 12 de março de 2025
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…
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  • 5 minutos de leitura

Improbidade Administrativa: punição por violação aos princípios

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 13 de março de 2025
Em 2011, um Município do interior de São Paulo, resolveu contratar uma banda para o carnaval da cidade.…
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Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 20 de março de 2025
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Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 18 de março de 2025
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