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STJ

115 publicações
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Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítima

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 24 de abril de 2025
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
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STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 26 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…
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Exame criminológico não pode ser aplicado retroativamente para progressão de regime – Diz o STJ

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 24 de abril de 2025
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes no HC 987.334/SP,…
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Audiência de conciliação quando parte manifesta desinteresse

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 24 de abril de 2025
De início, vale frisar que o recente julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
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Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 25 de março de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
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Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 26 de março de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 8 minutos de leitura

STJ define que confissão prévia não é requisito para o Acordo de Não Persecução Penal (Info 843)

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 24 de abril de 2025
STJ decide que a confissão prévia não é requisito para o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), garantindo…
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  • 4 minutos de leitura

Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJ

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 19 de março de 2025
No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento,…
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IPTU de imóveis financiados antes da posse

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 24 de abril de 2025
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
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STJ define tese sobre litigância abusiva 

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 20 de março de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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concurso público
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Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 18 de março de 2025
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
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STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 20 de março de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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