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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Militares proibidos de usar uniforme em interrogatórioPorCoordenaçãoAtualizado em 11 de agosto de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Prova oral anulada não garante aproveitamento de nota anteriorPorFelipe DuqueAtualizado em 11 de agosto de 2025 Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Furto famélico: STJ endurece critérios. O que pensa o STF?PorFelipe DuqueAtualizado em 11 de agosto de 2025 Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autoraPorFelipe DuqueAtualizado em 28 de julho de 2025 De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuiçãoPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Competência para julgar crime ambiental em mar territorialPorThiago LeiteAtualizado em 28 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúnciaPorFelipe DuqueAtualizado em 21 de julho de 2025 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abusoPorFelipe DuquePublicado em 14 de julho de 2025 De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalênciaPorFelipe DuqueAtualizado em 21 de julho de 2025 Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provasPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de julho de 2025 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificadoPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de julho de 2025 De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…