Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
REF contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
Organização criminosa: como o tema pode aparecer em sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor de…
Critérios para distribuição de royalties do petróleo
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Remição pela amamentação – Informativo 859/2025
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Mulher é presa por fraude em pensão alimentícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilidade solidária e Lei Anticorrupção: decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ampliou responsabilidade solidária de grupos empresariais na Lei Anticorrupção. Entenda impactos jurídicos e…
Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…
Defensoria Pública pode propor ação de improbidade?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…