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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Comodato não oneroso na Administração Pública – BYD cede carros “gratuitamente”PorFelipe DuquePublicado em 6 de março de 2025 Recentemente, diversos órgãos públicos brasileiros firmaram contratos de comodato não oneroso com a montadora BYD, recebendo veículos elétricos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de março de 2025 Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estuproPorThiago LeiteAtualizado em 18 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…