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STJ

146 publicações
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STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 10 de junho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
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STJ define regras para identificação de usuários de internet

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação

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  • Atualizado em 12 de junho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 31 de maio de 2025
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
CCarreiras Jurídicas
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STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 31 de maio de 2025
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Divórcio pode ser decretado por meio de liminar

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 11 de junho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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Crédito superpreferencial exige precatório

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 10 de junho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STJ fixa parâmetros para o dano moral coletivo ambiental

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 27 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 5 minutos de leitura

Síndico convoca assembleia para instituir taxa do tráfico

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 20 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeação

  • PorRodolfo Penna
  • Atualizado em 15 de maio de 2025
Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
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  • 7 minutos de leitura

Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 15 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 13 de maio de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…

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