Governo Federal vai à Justiça contra greve do INSS
União entra com pedido no STJ solicitando a suspensão da greve de servidores do INSS. O caso Os…
Denúncia Anônima e abordagem policial: decisão do STJ
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Uso de celular por preso durante trabalho externo configura falta grave? Entenda a decisão do STJ e a falta grave.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o uso de celular por presos durante o trabalho…
STJ nega atalho para faculdade
STJ define que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar…