Plantio doméstico de maconha medicinal: vale o salvo-conduto?
Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre um dos temas mais…
Posse em APP não gera usucapião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Prints ilegais de Whatsapp: teoria da fonte independente
Você está diante de um caso aparentemente perdido: uma ré presa em flagrante por tráfico de drogas teve…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Roubo impróprio: STJ define os limites do “logo depois”
Imagine a seguinte situação: um ladrão furta uma motocicleta estacionada na rua. A vítima presencia o crime e…
Busca domiciliar às 5h da manhã pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Publicidade no reconhecimento de união estável homoafetiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
SNIPER no processo civil e a quebra automática de sigilo bancário
De início, vamos trabalhar o seguinte tema: Em outras palavras, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Taxa de fiscalização de escritórios de advocacia é constitucional?
De início, vamos trabalhar a seguinte temática: Isto é, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou…
Juiz inquisidor: protagonismo excessivo do magistrado
Sexta Turma reafirma limites do sistema acusatório e declara nulidade por violação à imparcialidade e ao contraditório