Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Militares proibidos de usar uniforme em interrogatório
Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
Iter criminis do homicídio doloso e o plano Punhal Verde e Amarelo
Prof. Gustavo Cordeiro Em 24 de julho de 2025, durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, o general da…
Ministro Alexandre de Moraes proíbe manifestação em Brasília
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande relevância…
Furto famélico: STJ endurece critérios. O que pensa o STF?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”
STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…