Vice que assume por 8 dias pode se reeleger? (Tema 1229)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine o seguinte cenário: um vice-prefeito assume a chefia do Executivo municipal por apenas oito…
Cassação de aposentadoria após sentença de perda de cargo
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: um servidor público comete ato de improbidade administrativa enquanto está na…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Desvendando bastidores da nomeação e destituição de ministros
Prof. Gustavo Cordeiro A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal coloca em evidência um dos…
Investigação social: eliminação por conduta de terceiros
Prof. Gustavo Cordeiro A investigação social é uma das fases mais temidas dos concursos para carreiras policiais. O…
Salário mínimo como parâmetro de multas administrativas
O Supremo Tribunal Federal consolidou, em novembro de 2025, entendimento que põe fim a uma discussão que atravessava…
Eduardo Bolsonaro vira réu por coação no curso do processo
Prof. Gustavo Cordeiro A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o…
Moraes decreta prisão de Bolsonaro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cargos em comissão: STF barra criação irregular no TJ-GO
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STF: O inteiro teor está aqui: https://digital.stf.jus.br/decisoes-monocraticas/api/public/votos/399742/conteudo.pdf Perceba, o Plenário…