A declaração do Governador de Santa Catarina e suas implicações jurídico-penais
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise jurídica de uma declaração…
Renata Fan vs Pabllo Vittar: liberdade de expressão ou crime de homofobia?
Não sei se você viu. Mas esse assunto parou a internet. Ou melhor, parou as redes sociais. Entenda…
Tribunal de Justiça de Rondônia garante salário mensal que supera meio milhão de reais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Alexandre de Moraes exige que Bolsonaro comprove veracidade de convite para a posse de Trump
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje eu vim fazer uma análise…
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF pode conciliar sempre ou seria uma “não decisão”?
Recentemente, foi divulgado um artigo no site da Folha destacando que o “STF tem investido em conciliação”. Entretanto,…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01
Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
Indulto de Natal 2024 beneficia presos com doenças graves e exclui condenados por atos antidemocráticos
Indulto de Natal deste ano concede liberdade a presos com doenças graves, reforçando critérios humanitários, mas exclui condenados…
Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimi
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica – e pode?
Um caso recentemente ocorrido no Rio de Janeiro, envolvendo a prisão de uma advogada durante o exercício profissional,…
Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…