Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Informativo 1146 do STF – Decisão sobre as “Emendas PIX” (ADI 7.688, ADI 7.695 e ADI 7.697) – Análise Jurídica
Contextualização As chamadas “emendas PIX” surgem no cenário político-jurídico brasileiro como resultado de uma série de alterações constitucionais…
ADPF 1.037 do STF – Os Procuradores Municipais via concurso serão obrigatórios? A unicidade das PGMs na visão do STF – Análise jurídica
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1037, trazendo…
Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?
Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?
A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Sanção política: OAB/ES pagará R$ 50.000,00 a Advogada barrada por dever anuidade
Imagine a seguinte situação: uma advogada, ao tentar acessar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho…
Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro feminino
Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…
Mentalidade litigante como causa da morosidade da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes culpa a mentalidade litigante dos advogados pela lentidão do Judiciário. * Thiago de…
LATAM vai ao STF para impedir cachorro em avião
Latam recorre ao STF para tentar impedir cachorro de suporte emocional de viajar com sua tutora na cabine…