STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF garante anistia a cabos da Aeronáutica afastados no início da ditadura militar – distinguish?
STF reconhece anistia a cabos da Aeronáutica desligados no início da ditadura militar, garantindo reparação a militares afastados…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe de Estado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
IPVA para carros elétricos e híbridos: isenção impedida pelo STF
Assim foi o noticiado. Exatamente como você enxerga a manchete. Entretanto, não é de manchete que se vive…
STF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a União
STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…
Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de Xangô
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…