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Informativo 1146 do STF – Decisão sobre as “Emendas PIX” (ADI 7.688, ADI 7.695 e ADI 7.697) – Análise Jurídica

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 27 de agosto de 2024
Contextualização As chamadas “emendas PIX” surgem no cenário político-jurídico brasileiro como resultado de uma série de alterações constitucionais…
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ADPF 1.037 do STF – Os Procuradores Municipais via concurso serão obrigatórios? A unicidade das PGMs na visão do STF – Análise jurídica

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Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1037, trazendo…
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Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?

  • PorFelipe Duque
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Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?

  • PorSergio Bautzer
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A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
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Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Jurisprudência sobre a denunciação da lide
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Sanção política: OAB/ES pagará R$ 50.000,00 a Advogada barrada por dever anuidade

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 9 de agosto de 2024
Imagine a seguinte situação: uma advogada, ao tentar acessar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho…
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banheiro unissex, feminino, masculino
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Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro feminino

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 8 de agosto de 2024
Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…
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processos, advocacia, justiça, morosidade, lentidão
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Mentalidade litigante como causa da morosidade da Justiça

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 27 de julho de 2024
O ministro Alexandre de Moraes culpa a mentalidade litigante dos advogados pela lentidão do Judiciário. * Thiago de…
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LATAM vai ao STF para impedir cachorro em avião

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 4 de julho de 2024
Latam recorre ao STF para tentar impedir cachorro de suporte emocional de viajar com sua tutora na cabine…
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Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de abril de 2025
Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
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Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistas

  • PorMarcos Gomes
  • Publicado em 12 de junho de 2024
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…

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