Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Escola “linha dura” em SP
Lei que prevê as escolas cívico-militares em São Paulo (SP) é sancionada. STF deverá analisar sua constitucionalidade. *…
Alexandre de Moraes suspende leis municipais que proíbem “linguagem neutra” em escolas
O argumento utilizado pelo Ministro foi que a competência para legislar sobre o tema é da União. Linguagem…