CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunaisPorThiago LeitePublicado em 3 de setembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Info 1146 do STF – Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado – ADPF 591 – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais11 minutos de leitura Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?PorThiago LeiteAtualizado em 29 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SPPorThiago LeitePublicado em 27 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais13 minutos de leitura Informativo 1146 do STF – Decisão sobre as “Emendas PIX” (ADI 7.688, ADI 7.695 e ADI 7.697) – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 27 de agosto de 2024 Contextualização As chamadas “emendas PIX” surgem no cenário político-jurídico brasileiro como resultado de uma série de alterações constitucionais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura ADPF 1.037 do STF – Os Procuradores Municipais via concurso serão obrigatórios? A unicidade das PGMs na visão do STF – Análise jurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 27 de agosto de 2024 Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1037, trazendo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?PorSergio BautzerAtualizado em 19 de agosto de 2024 A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSEPorThiago LeiteAtualizado em 19 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Sanção política: OAB/ES pagará R$ 50.000,00 a Advogada barrada por dever anuidadePorFelipe DuquePublicado em 9 de agosto de 2024 Imagine a seguinte situação: uma advogada, ao tentar acessar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho…