Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Análise jurídica da responsabilização da criança que invadiu hospital e esquartejou animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Informativo 1152 do STF – É constitucional norma estadual que proíbe a rinha de galo – ADI 7056
STF confirma a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a rinha de galo, em julgamento da ADI 7056.…
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Balão gigante causa destruição em São Paulo
Um balão gigante arrasta carro, pega fogo e cai, causando enormes estragos na zona leste de São Paulo,…