A desclassificação na revisão criminal prescinde de contraditório
A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1.943.070-CE (DJEN 16/09/2025), enfrentou uma controvérsia sobre…
STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?
Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
Operação Ícaro: caso Ultrafarma e Fast Shop
Prof. Gustavo Cordeiro A manhã de 12 de agosto de 2025 trouxe mais um capítulo emblemático na luta…
MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ garante progressão de regime a delator mesmo sem quitação da multa compensatória
Uma decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial 1.989.703/PR…
Corrupção: venda de decisões judiciais x prerrogativa de função
Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por esquema de venda de decisões judiciais
CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ADI 7721 – STF proíbe que dinheiro do Bolsa Família seja gasto com apostas online
Que as Bets são uma realidade no mundo real, isto é fato. Você percebe ela no “arrasta para…
Desembargadores do TJMS são afastados e devem usar tornozeleiras: análise acerca da prerrogativa de foro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O Indiciamento de Gusttavo Lima no Caso “Bets”
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje vamos trazer, em mais este artigo, uma análise jurídica…
A prisão preventiva de Gusttavo Lima é proporcional?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar do assunto mais comentado na internet…