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dosimetria da pena

7 publicações
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Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro: análise técnica do sistema trifásico

  • PorCoordenação
  • Publicado em 12 de setembro de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma…
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Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 3 de setembro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 5 de setembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
CCarreiras Jurídicas
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Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 25 de agosto de 2025
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 30 de junho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Circunstâncias judiciais: vítima de acidente furta carro do socorrista

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 10 de junho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Justiça maquiada: perdeu, mané

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 1 de abril de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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