Sexo no Panteão da Pátria com vista para o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano ao patrimônio: MC Ryan dá cavalo de pau em estádio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Anulação do júri por uso de celular de jurado
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…
Caso Bruno Henrique: quais consequências podem ter?
Uma suspeita da Polícia Federal contra o atacante Bruno Henrique, indiciado na última segunda-feira (14) por fraude em competição…
Homem que mutilou amigo avança na prova para Delegado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ: furto famélico exige consumo imediato do alimento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF proíbe revista íntima vexatória em presídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça espanhola anula a condenação de Daniel Alves por estupro em casa noturna de Barcelona
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Exame criminológico não pode ser aplicado retroativamente para progressão de regime – Diz o STJ
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes no HC 987.334/SP,…