Filho em surto mata ex-deputado: pena ou medida de segurança?
Prof. Gustavo Cordeiro A trágica morte do ex-deputado estadual Paulo Frateschi, esfaqueado pelo próprio filho Francisco durante um…
Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticos
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o…
Confisco de propriedade rural no tráfico de drogas: visão do STJ
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Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
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Debate político-jornalístico: a honra e a liberdade de expressão
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Súmula Vinculante 24: aplicação a crimes contra ordem tributária
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O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
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Interrogatório criminal: defesa, estratégia e limites legais segundo o STJ
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Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJ
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Receptação qualificada: comunicação da elementar entre corréus
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AgRg no AREsp 2.712.504-MG (DJEN 15/09/2025), enfrentou…
Estagiária é demitida por ameaçar Fux
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