OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF e o indulto no tráfico privilegiado
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
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Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
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Violência política de gênero: ataques à Marina Silva
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Circunstâncias judiciais: vítima de acidente furta carro do socorrista
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Ato obsceno: Panteão da Pátria é alvo de crime
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Dano ao patrimônio: MC Ryan dá cavalo de pau em estádio
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Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
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Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
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Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
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Anulação do júri por uso de celular
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…