Empregador é condenado por manter lavrador escravizado morando em galinheiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Redução a condição análoga a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal e o caso do cantor Leonardo
Análise jurídica sobre o artigo 149 do Código Penal, abordando a inclusão de cantor na ‘lista suja do…
Assalto a banco não configura automaticamente acidente de trabalho
A segurança em agências bancárias sempre foi um tema de extrema relevância dada a frequência com que estes…