Reality As Patroas: Análise jurídica do Caso Viih Tube
Entenda a análise jurídica do reality As Patroas, da Viih Tube, e os limites do consentimento, da imagem…
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial insalubre
Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Entenda…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Omissão na proteção de trabalhadores em face da automação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Seita da Cacau Show e o assédio moral no trabalho
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…