CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Permissões e vedações no dia da eleiçãoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 13 de setembro de 2024 Permissões e vedações no dia da eleição.
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura PL 2325/2024 e ampliação para 8 anos do prazo máximo de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de setembro de 2024 Introdução O Projeto de Lei (PL) 2325/2024, de autoria do Deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), propõe alterações significativas no…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Info 1146 do STF – Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado – ADPF 591 – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreavisoPorJuliana MoraesAtualizado em 1 de setembro de 2024 Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Decreto nº 12.154/2024 – Alistamento Militar Feminino Voluntário no Brasil – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 29 de agosto de 2024 Introdução O governo federal brasileiro publicou no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024 o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?PorThiago LeiteAtualizado em 29 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Informativo Extraordinário 21 do STJ – Resquício de droga na balança não é suficiente para o tráfico – REsp 2.092.011-SC – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 4 de setembro de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quinta Turma, proferida em 24/06/2024, manteve a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SPPorThiago LeitePublicado em 27 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura ADPF 1.037 do STF – Os Procuradores Municipais via concurso serão obrigatórios? A unicidade das PGMs na visão do STF – Análise jurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 27 de agosto de 2024 Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1037, trazendo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Tema 1.122 do STJ – Responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais nas rodovias (REsp 1.908.738) – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 27 de agosto de 2024 Introdução Primeiramente, imagine a seguinte situação: João, um motorista experiente, está viajando pela rodovia BR-101, administrada pela concessionária…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animaisPorThiago LeitePublicado em 25 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorroPorAllan JoosAtualizado em 25 de agosto de 2024 Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um…