Atipicidade penal ambiental não impede reparação civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico de drogas com veículo gera suspensão da CNH
Em novembro de 2025, dois criminosos foram flagrados transportando 116 kg de maconha do Paraguai em dois veículos:…
STJ reconhece validade de procuração assinada via Gov.br e dispensa reconhecimento de firma
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou recentemente uma questão à luz da digitalização dos serviços públicos, ainda gera…
Enfermeiro matou três pacientes com injeções de cloreto de sódio, segundo perícia: implicações penais
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos e hoje comentarei um caso recente que chamou bastante a atenção…
Brasil condenado pela Corte Interamericana: Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) viola Direitos Humanos?
Imagine um preso que passa 22 horas por dia isolado em uma cela, sem contato humano significativo, por…
Médico é alvejado por policial militar à paisana em terminal hidroviário: quais as condutas praticadas?
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar um polêmico fato ocorrido em um…
Ivete Sangalo é denunciada por exposição de menor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…