CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidadePorThiago LeiteAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Falsidade ideológica: candidato aprovado com nome de BolsonaroPorFelipe DuqueAtualizado em 18 de fevereiro de 2025 Um processo seletivo para preencher o cadastro de reserva de professores na Prefeitura de São Mateus, no Norte…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Responsabilidade e regulamentação de comunidades terapêuticasPorGuilherme RezendeAtualizado em 14 de fevereiro de 2025 Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro revelou uma realidade assustadora: uma clínica de reabilitação para…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Alexandre de Moraes exige que Bolsonaro comprove veracidade de convite para a posse de TrumpPorAllan JoosAtualizado em 21 de janeiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje eu vim fazer uma análise…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Governo regulamenta aborto em criançasPorThiago LeiteAtualizado em 12 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura A nova Lei nº 14.994/24 e o Feminicídio como crime autônomoPorAllan JoosPublicado em 11 de outubro de 2024 A Lei nº 14.994/24, sancionada no último dia 9 de outubro, promoveu mudanças substanciais no Código Penal, incluindo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso! PorGuilherme RezendePublicado em 9 de outubro de 2024 A justiça federal de São Paulo condenou o réu Bruno Aiub (Monark) pela prática do crime previsto no…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorroPorAllan JoosAtualizado em 25 de agosto de 2024 Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçavaPorThiago LeiteAtualizado em 25 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A ruptura do consentimento durante o ato sexual e a configuração do crime de estuproPorSergio BautzerAtualizado em 22 de agosto de 2024 A análise do julgado No julgamento do REsp 2.105.317, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Crianças trancadas e mortas em incêndio: análise jurídica do casoPorAllan JoosAtualizado em 8 de agosto de 2024 Introdução Nos últimos dias, noticiou-se um trágico acidente ocorrido no Piauí, onde duas crianças morreram em um incêndio…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O crime de aborto e a questão da ilicitude da prova decorrente da quebra de sigilo profissionalPorSergio BautzerAtualizado em 28 de julho de 2024 Introdução Em 14 de março de 2023, a 6ª Turma do STJ trancou uma ação penal contra uma…