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Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão

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Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta

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Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vim fazer uma análise de um caso bastante…
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Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito

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Peculato-desvio: uso de comissionados para serviços particulares

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), a condenação de uma…
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Arma de delegada e morte de gari: limites das responsabilidades

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 25 de agosto de 2025
Explicação do caso12 Na manhã de uma segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), um gari foi morto a tiros…
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Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 19 de agosto de 2025
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…
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Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes

  • PorMarcos Gomes
  • Atualizado em 6 de agosto de 2025
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
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Nova Lei n° 15.181/2025: crimes que afetam energia e internet

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 11 de agosto de 2025
Guilherme Carneiro de Rezende O que motivou a lei? O furto e roubo de cabos de energia e…
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Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de julho de 2025
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
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Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 14 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 31 de maio de 2025
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…

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