Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
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O caso Glauber: ABIN abre processo disciplinar contra agente de inteligência e sua identidade é revelada
De acordo com as fontes, servidor se dedica a canal no youtube mesmo afastado por licença-saúde. Vazamento de…
Código de Defesa do Contribuinte: o que muda com a LC 225/2026
A Lei Complementar 225, publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2026, institui o…
Lula veta integralmente o PL da Dosimetria
No dia 8 de janeiro de 2026, exatos três anos após os atos de depredação às sedes dos…
Dano moral presumido: violência doméstica contra a mulher
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Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
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Salário mínimo como parâmetro de multas administrativas
O Supremo Tribunal Federal consolidou, em novembro de 2025, entendimento que põe fim a uma discussão que atravessava…
Eduardo Bolsonaro vira réu por coação no curso do processo
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Contrabando de cigarros eletrônicos e o Tema 1143 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu importante distinção entre o contrabando de cigarros convencionais e…
Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua prova
A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
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Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…