A desclassificação na revisão criminal prescinde de contraditório
A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1.943.070-CE (DJEN 16/09/2025), enfrentou uma controvérsia sobre…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…
Homicídio mercenário: individualização da qualificadora
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…
Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
A falsa jurista e os limites da fraude acadêmica
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vim fazer uma análise de um caso bastante…
Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito
Prof. Gustavo Cordeiro O paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$ 5.000…
Peculato-desvio: uso de comissionados para serviços particulares
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), a condenação de uma…
Arma de delegada e morte de gari: limites das responsabilidades
Explicação do caso12 Na manhã de uma segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), um gari foi morto a tiros…
Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Nova Lei n° 15.181/2025: crimes que afetam energia e internet
Guilherme Carneiro de Rezende O que motivou a lei? O furto e roubo de cabos de energia e…