Oruam viola tornozeleira eletrônica e é considerado foragido da Justiça
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos, e hoje escrevo este artigo especialmente para vocês, alunos e…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…
Enfermeiro matou três pacientes com injeções de cloreto de sódio, segundo perícia: implicações penais
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos e hoje comentarei um caso recente que chamou bastante a atenção…
A ordem de inquirição de testemunhas no Processo Penal: gera nulidade?
De início, o recente episódio envolvendo a oitiva de Felipe Bressanim (Felca) no caso Hytalo Santos trouxe à…
Prints ilegais de Whatsapp: teoria da fonte independente
Você está diante de um caso aparentemente perdido: uma ré presa em flagrante por tráfico de drogas teve…
Juiz inquisidor: protagonismo excessivo do magistrado
Sexta Turma reafirma limites do sistema acusatório e declara nulidade por violação à imparcialidade e ao contraditório
Lei 15.280/2025: mudança na proteção de vítimas de crime sexual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a tutela processual que faltava aos crimes sexuais A Lei 15.280/25 não se limitou…
Apenas o PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal, através de decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, concedeu medida…
Prisão preventiva: as alterações nos artigos 310 e 312 do CPP
As recentes alterações nos artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal têm tudo para despencar nas…
Salário mínimo como parâmetro de multas administrativas
O Supremo Tribunal Federal consolidou, em novembro de 2025, entendimento que põe fim a uma discussão que atravessava…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Quebra da cadeia de custódia e nulidade do laudo pericial
A cadeia de custódia foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), regulamentando o…