CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelarPorGuilherme RezendePublicado em 3 de outubro de 2025 Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?PorFelipe DuqueAtualizado em 25 de setembro de 2025 Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Não pode invasão domiciliar baseada em “cheirinho de maconha”PorFelipe DuqueAtualizado em 25 de setembro de 2025 De início, vamos apresentar o seguinte caso: Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STFPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2025 Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recursoPorFelipe DuqueAtualizado em 20 de junho de 2025 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenadoPorJoão LawallAtualizado em 13 de junho de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofícioPorAllan JoosAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Caso Cíntia Chagas e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgênciaPorAllan JoosPublicado em 23 de outubro de 2024 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um assunto que vem dando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O crime de aborto e a questão da ilicitude da prova decorrente da quebra de sigilo profissionalPorSergio BautzerAtualizado em 28 de julho de 2024 Introdução Em 14 de março de 2023, a 6ª Turma do STJ trancou uma ação penal contra uma…