CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STF firma que só ele pode autorizar busca e apreensão no Congresso: interpretação conforme à Constituição na ADPF 424/DFPorFelipe DuquePublicado em 16 de outubro de 2025 De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: O debate central girou em torno dos limites entre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Porta amassada não é crime! O limite legal das abordagens policiais no BrasilPorGuilherme RezendePublicado em 15 de outubro de 2025 Explicação do caso Em recente decisão (AgRg no HC 1.002.334/SP, rel. Min. Ribeiro Dantas, 10/09/2025), o Superior Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instruçãoPorCoordenaçãoPublicado em 15 de outubro de 2025 Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Quem matou Odete Roitman e o devido processo legalPorThiago LeitePublicado em 14 de outubro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelarPorGuilherme RezendePublicado em 3 de outubro de 2025 Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?PorFelipe DuqueAtualizado em 25 de setembro de 2025 Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Não pode invasão domiciliar baseada em “cheirinho de maconha”PorFelipe DuqueAtualizado em 25 de setembro de 2025 De início, vamos apresentar o seguinte caso: Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STFPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2025 Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Juízes secretos em Santa CatarinaPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recursoPorFelipe DuqueAtualizado em 20 de junho de 2025 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenadoPorJoão LawallAtualizado em 13 de junho de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofícioPorAllan JoosAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…