CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofícioPorAllan JoosPublicado em 16 de dezembro de 2024 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Caso Cíntia Chagas e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgênciaPorAllan JoosPublicado em 23 de outubro de 2024 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um assunto que vem dando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O crime de aborto e a questão da ilicitude da prova decorrente da quebra de sigilo profissionalPorSergio BautzerAtualizado em 28 de julho de 2024 Introdução Em 14 de março de 2023, a 6ª Turma do STJ trancou uma ação penal contra uma…