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“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil

  • PorJoão Lawall
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*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
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A herança de Cid Moreira: deserdação vs indignidade, um tema de direito sucessório

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A morte do lendário Cid Moreira, aos 97 anos, não apenas encerrou um capítulo da história da comunicação…
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Redução a condição análoga a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal e o caso do cantor Leonardo

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Análise jurídica sobre o artigo 149 do Código Penal, abordando a inclusão de cantor na ‘lista suja do…
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MP 1262-2024: Uma análise da nova tributação de multinacionais no Brasil

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As grandes multinacionais se surpreenderam desde a última quinta-feira. O motivo? Isto porque, estamos falando da MP 1262/2024,…
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Diagnóstico errôneo HIV
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Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV – Uma análise da responsabilidade civil do Estado

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 14 de outubro de 2024
Saiba o que acontece quando é dado diagnóstico de HIV errôneo por Hospital da rede pública à paciente.…
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Pablo Marçal posta laudo falso de Boulos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 21 de outubro de 2024
Entenda as implicações jurídicas da falsificação de laudo falso e disseminação de Fake News nas Eleições Municipais de…
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Informativo 826 do STJ – Plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down 

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de outubro de 2024
Caros alunos, hoje vamos entender uma decisão recente do STJ que traz implicações significativas para o direito à…
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Suspensão do Bloco 4 do CNU: entenda o que aconteceu

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de outubro de 2024
Saiba por que o Bloco 4 do CNU foi suspenso e entenda os fatores que levaram a essa…
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Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJ

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 4 de outubro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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buscas guardas municipais
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O que podem fazer as Guardas Municipais: uma análise da decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ.

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 14 de outubro de 2024
Fique por dentro da recente decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ, que validou…
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Retorno da Monarquia
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“Um retorno do Império”? Proposta de Plebiscito para restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 14 de outubro de 2024
Saiba mais através dessa análise, sobre a proposta de retorno da monarquia parlamentarista no Brasil por meio de…
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Critérios para inclusão de medicamentos no SUS e a disponibilização do Ozempic no Rio de Janeiro

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  • Atualizado em 21 de outubro de 2024
Entenda os critérios para a inclusão de medicamentos no SUS e a polêmica em torno da promessa de…

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