Caso da médica da Marinha atingida por bala perdida – há responsabilidade civil do Estado?
Responsabilidade civil do Estado no caso da médica da Marinha atingida por bala perdida: análise jurídica e implicações…
Análise Jurídica: Castração química para pedófilos passa na Câmara – Entenda.
Entenda a aprovação da castração química para pedófilos na Câmara: análise jurídica, impactos e debates sobre o tema.…
Vacinação obrigatória: Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra a COVID-19
Entenda o caso da condenação de pais em Santa Catarina por se recusarem a vacinar os filhos contra…
Cirurgias estéticas são de resultado, o que significa isso? – Decisão do STJ
Meu médico do nariz fala direto para mim: “Felipe, seu nariz é ideal para fazermos uma plástica”. E…
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal: análise da validade jurídica, requisitos constitucionais e impacto…
Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)
Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…
Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…
A responsabilidade civil por ofensas proferidas por agentes públicos – uma análise do caso Gilmar Mendes – teoria da dupla garantia?
Em dezembro de 2024, uma decisão que chegou ao fim, diga-se, transitou em julgado, trouxe uma discussão sobre…
Decisão do TRT 4: Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Enfermeira consegue acréscimo salarial por exercer funções médicas além de suas atribuições. Decisão reconhece acúmulo de função e…
Apreensão de drogas não valida invasão de domicílio: análise da decisão do STJ
Olá, pessoal! Aqui é o Allan Joos, professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal do Estratégia…
Desembargadora diz que sistema de cotas veio para dividir a população e que baixou o nível da qualidade
Durante sessão de julgamentos, uma desembargadora do TJ/BA criticou o sistema de cotas em universidades e concursos públicos,…
Disparo de arma de fogo em colégio em Teresina
O caso noticiado envolve uma aluna que atirou em um colega dentro do Colégio CPI, em Teresina/PI. Vamos…