Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – REsp 1.852.362-SP – Abusividade de cláusulas de responsabilidade em contratos de TV por assinatura e internet
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado (REsp 1.852.362-SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma,…
Detalhamento da Lei dos Concursos: modernização e desafios na seleção pública
Introdução O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 9 de setembro de 2024,…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Análise Jurídica: Informativo 814 STJ. Ainda que a vítima seja heterossexual, pode haver injúria com dizeres homofóbicos
O grande questionamento de fundo que chegou no STJ foi: é possível caracterizar o delito de injúria racial…
Crianças trancadas e mortas em incêndio: análise jurídica do caso
Introdução Nos últimos dias, noticiou-se um trágico acidente ocorrido no Piauí, onde duas crianças morreram em um incêndio…
Análise jurídica – Sessão de júri em que promotor chamou advogado de “palhaço” é anulada
Introdução No dia 31 de julho de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
Vício redibitório não resolvido no prazo de 30 dias: divergências no STJ? – Análise Jurídica
Introdução Em recente julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato…
Balão gigante causa destruição em São Paulo
Um balão gigante arrasta carro, pega fogo e cai, causando enormes estragos na zona leste de São Paulo,…