Disparo de arma de fogo em colégio em Teresina
O caso noticiado envolve uma aluna que atirou em um colega dentro do Colégio CPI, em Teresina/PI. Vamos…
Discussão no ar: ofensas em vídeo viral podem render processo criminal e indenização
Nesta semana, um vídeo gravado dentro de um avião ganhou grande repercussão nas redes sociais. Nele, uma mãe…
Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica – e pode?
Um caso recentemente ocorrido no Rio de Janeiro, envolvendo a prisão de uma advogada durante o exercício profissional,…
Defensor Público e advogado são presos acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas de processo criminal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Post de Advogada pode levar Nego Di de volta para a prisão
Post polêmico de advogada pode causar a volta de Nego Di à prisão. Saiba como uma medida cautelar…
Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?
Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
Imposto de Renda – mudanças – justiça tributária? Isenção e majorações
Que é fato que o sistema tributário brasileiro sempre foi marcado por complexidades e distorções que, historicamente, contribuem…
Os maiores benefícios fiscais e como isso importa nas provas e na sua vida – Análise Jurídica
Recentemente, houve um certo choque da sociedade com a divulgação de informações relativas a BENEFÍCIOS FISCAIS. Em síntese,…
Luminárias da Liberdade são retiradas a pedido de movimento negro
Em novembro de 2024, uma decisão administrativa da Prefeitura de São Paulo gerou intenso debate nas redes sociais…
Câmara aprova PL que amplia para 30% as cotas no Executivo federal
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1953/2021, que renova e amplia de 20% para 30% de reserva de vagas para…
Tributo sobre animal de estimação? O Governo pode cobrar pelo seu cachorro?
Descubra se o governo pode cobrar tributo sobre animal de estimação. Entenda os aspectos legais e fiscais relacionados…
Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…