Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…
A responsabilidade civil por ofensas proferidas por agentes públicos – uma análise do caso Gilmar Mendes – teoria da dupla garantia?
Em dezembro de 2024, uma decisão que chegou ao fim, diga-se, transitou em julgado, trouxe uma discussão sobre…
Decisão do TRT 4: Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Enfermeira consegue acréscimo salarial por exercer funções médicas além de suas atribuições. Decisão reconhece acúmulo de função e…
Apreensão de drogas não valida invasão de domicílio: análise da decisão do STJ
Olá, pessoal! Aqui é o Allan Joos, professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal do Estratégia…
Desembargadora diz que sistema de cotas veio para dividir a população e que baixou o nível da qualidade
Durante sessão de julgamentos, uma desembargadora do TJ/BA criticou o sistema de cotas em universidades e concursos públicos,…
Disparo de arma de fogo em colégio em Teresina
O caso noticiado envolve uma aluna que atirou em um colega dentro do Colégio CPI, em Teresina/PI. Vamos…
Discussão no ar: ofensas em vídeo viral podem render processo criminal e indenização
Nesta semana, um vídeo gravado dentro de um avião ganhou grande repercussão nas redes sociais. Nele, uma mãe…
Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica – e pode?
Um caso recentemente ocorrido no Rio de Janeiro, envolvendo a prisão de uma advogada durante o exercício profissional,…
Defensor Público e advogado são presos acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas de processo criminal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Post de Advogada pode levar Nego Di de volta para a prisão
Post polêmico de advogada pode causar a volta de Nego Di à prisão. Saiba como uma medida cautelar…
Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?
Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
Imposto de Renda – mudanças – justiça tributária? Isenção e majorações
Que é fato que o sistema tributário brasileiro sempre foi marcado por complexidades e distorções que, historicamente, contribuem…