Inquérito é aberto para investigar Eduardo Bolsonaro
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Alexandre de Moraes exige que Bolsonaro comprove veracidade de convite para a posse de Trump
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje eu vim fazer uma análise…
“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Tema 1087 STF – interposição de recurso contra decisão absolutória no tribunal do júri
“MP quase nunca pede absolvição porque quase nunca o réu merece”. Essa foi a frase dita pelo Min.…
Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise Jurídica
Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Alexandre de Moraes na guilhotina: incitação ao crime?
O Ministro Alexandre de Moraes autoriza investigar, por incitação ao crime, prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina. *…
Mentalidade litigante como causa da morosidade da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes culpa a mentalidade litigante dos advogados pela lentidão do Judiciário. * Thiago de…