A espera acabou! A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) publicou o edital do concurso público para o cargo de Procurador Legislativo.
O certame oferece três vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 44.008,52.
Os candidatos serão submetidos a provas objetiva e discursiva, aplicadas em dias distintos, além de prova oral e avaliação de títulos.
E as inscrições, quando começam?
As inscrições poderão ser realizadas entre 13 de outubro e 13 de novembro, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 285,00.
Os candidatos interessados na isenção da taxa de inscrição poderão solicitar o benefício entre 13 e 15 de outubro.
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Como funcionará a taxa de isenção?
O concurso para Procurador Legislativo da ALERJ prevê isenção da taxa de inscrição para dois grupos de candidatos: integrantes de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e mesários que tenham atuado em eleições no Estado do Rio de Janeiro.
A seguir, confira um resumo das regras, dos documentos exigidos e dos prazos. Para informações completas, consulte sempre o edital:
| Quem pode solicitar | Documentos necessários | Período para solicitação |
|---|---|---|
| Candidatos membros de família de baixa renda inscritos no CadÚnico | – Cópia do documento de inscrição no CadÚnico – Declaração de renda familiar per capita ≤ 0,5 salário-mínimo (Anexo II do edital), legível e assinada | 13/10/2025, 16h até 15/10/2025, 16h |
| Candidatos que atuaram como mesário em eleição no RJ | Documento oficial da Justiça Eleitoral comprovando convocação, função, turno e data | 13/10/2025, 16h até 15/10/2025, 16h |
Principais orientações
- Apenas o envio pelo site da FGV será aceito. Não serão aceitos documentos enviados por e-mail, fax, correio ou de forma presencial.
- O preenchimento do formulário e o envio da documentação não garantem a concessão da isenção, pois o pedido será analisado pela FGV.
- Candidatos com pedidos indeferidos poderão apresentar recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação do resultado.
- Quem tiver a isenção deferida terá a inscrição confirmada automaticamente. Já os candidatos com pedido indeferido que desejarem participar do concurso deverão pagar a taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido, sob pena de exclusão do certame.
- O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas. Declarações falsas poderão resultar em eliminação do concurso e responsabilização legal.
Saiba mais: Concurso Procurador ALERJ
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