A prova do ENAC vale tudo ou nada? Por que errar 41 questões vai te eliminar
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2026.1 terá 100 questões objetivas, todas com o mesmo peso e caráter…
Piloto é preso acusado de participar de rede de exploração sexual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dupla punição para caixa 2: crime eleitoral e improbidade
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O caso Glauber: ABIN abre processo disciplinar contra agente de inteligência e sua identidade é revelada
De acordo com as fontes, servidor se dedica a canal no youtube mesmo afastado por licença-saúde. Vazamento de…
Edital Residência Jurídica PGE SP publicado! Confira o cronograma
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou o edital do processo seletivo 2026 para o Programa…
Concurso Advogado União da Vitória PR: resultado final homologado!
A Comissão Organizadora do Concurso Público da União da Vitória PR homologou o resultado final do concurso para…
Delegado PF: autorização pedida para nomear 237 excedentes do último concurso
A Polícia Federal (PF) encaminhou ofício ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando autorização para o aproveitamento de…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 6
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Civil, Direito do Consumidor,…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 5
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em Direito Penal e Direito Processual…
Concurso DPE MA Defensor: você sabe como enviar os títulos?
O envio da documentação para a prova de títulos é uma das etapas mais estratégicas do concurso para…
Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…