Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
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Concurso Advogado CRT SP: banca definida! Inicial pode passar dos R$ 7 mil!
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT SP) deu um passo decisivo para…
Que tal começar pelos concursos de Procuradoria Municipal?
Para quem está entrando agora no universo dos concursos jurídicos e sonha com a carreira de procurador, os…
Controle de acesso em condomínios fechados
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Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
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Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
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Compartilhamento de dados cadastrais e histórico de crédito: STJ traça limites essenciais à proteção da intimidade do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento pela Terceira Turma (REsp 2.242.293/SP), firmou entendimento crucial sobre os…
Concurso Procurador SAAE Cerquilho SP: resultado final homologado!
O Concurso para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, no estado de São Paulo, oferta…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Delegado PI: veja as questões da prova objetiva passíveis de recurso!
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Como estudar para concursos de Defensorias em 2026?
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Concurso TRF3 Juiz Federal: aprovados tomam posse
Concurso Juiz Federal TRF3: edital ofertou 19 vagas com remuneração inicial de R$ 35,8 mil. Seleção homologada!