Procon RJ: vai nomear excedentes? Veja o que diz o Subsecretário de Defesa do Consumidor!
O novo concurso do Procon RJ apresenta mudanças relevantes com potencial de afetar o cargo de Advogado. Segundo…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital PGE AC Procurador: SAIU! 10 vagas + CR! R$ 25,9 mil!
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE AC), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicou o edital…
Do check-up à Tribuna: sua jornada épica rumo a Promotor no MP ES!
Você achou que o jogo já tinha terminado depois das provas objetivas e discursivas? Pense de novo! O…
STJ admite fungibilidade recursal entre apelação e recurso ordinário nas causas envolvendo Estado Estrangeiro
Análise do RO 285/DF STJ, Quarta Turma, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/12/2025, DJEN 23/12/2025 Introdução O…
STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…
Fazenda Pública pode pedir falência após execução fiscal frustrada: o novo entendimento do STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado: REsp nº 2196073 O tema foi tratado aqui: Fazenda tem legitimidade…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
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Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Delegado CE: auxílio-alimentação pode subir até 30%! Saiba mais!
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (25), Projeto de…